Nesta segunda-feira, 22 de janeiro, o prefeito David Almeida empossou, em uma cerimônia realizada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), os 50 novos conselheiros tutelares eleitos pelo município para o quadriênio 2024/2027. O evento ocorreu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, zona Oeste.
A solenidade foi remarcada após o ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente em exercício da pasta, assinar e publicar a Suspensão de Liminar referente à decisão judicial que havia impossibilitado anteriormente a realização da posse dos conselheiros tutelares.
O prefeito Almeida destacou a importância do momento, ressaltando que Manaus era o único município que ainda não havia empossado seus conselheiros. Ele enfatizou o compromisso de olhar para frente e trabalhar na defesa dos direitos da criança e do adolescente, parabenizando os conselheiros pelo trabalho realizado e desejando sucesso em seus mandatos.
O vice-prefeito Marcos Rotta, também secretário-chefe da Casa Civil, reforçou a relevância da atuação dos conselheiros tutelares na proteção dos direitos infantojuvenis. Ele destacou que a gestão do prefeito David Almeida tem buscado melhorias e viabilizações para garantir esses direitos de forma abrangente e eficaz.
Segundo Eduardo Lucas, secretário da Semasc, a decisão do ministro ressalta a importância do sistema judiciário na garantia dos direitos democráticos e da participação ativa da comunidade na escolha de seus representantes.
Os 50 novos conselheiros tutelares, após receberem treinamento e orientações, irão desempenhar suas funções de maneira eficaz e sensível, atuando em diversas zonas de Manaus. A posse é considerada um passo essencial para fortalecer o sistema de proteção à infância na cidade e garantir políticas e ações efetivas em prol dos direitos das crianças e adolescentes.
“A principal missão dos conselheiros tutelares é respeitar e garantir o direito da criança e do adolescente. É de suma importância o trabalho deles, que, desde 1990, através da Lei 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), trouxe essa responsabilidade para essa função dos conselheiros tutelares”, informou a presidente do CMDCA, Elisângela Amorim.
