Deputado fala sobre a consequência da prorrogação do Decreto do IPI
Parlamentar suspeita de “chantagem política”
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB-AM), que é economista, especialista em tributos e servidor de carreira da Receita Federal, esclareceu nesta quinta-feira que a prorrogação do Decreto do IPI por mais 30 dias, na verdade não vai afetar a Zona Franca de Manaus por apenas um mês, mas sim por 120 dias (quatro meses), por causa das especificidades da legislação tributária do país.
“São mais quatro meses com a espada no pescoço”, disse Serafim, revelando que, na legislação brasileira, quando uma medida governamental decide reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ela entra em vigor um dia depois de publicada no Diário Oficial. “Mas quando se trata de ‘aumentar’ a alíquota (que é o que precisa ser feito para que os produtos da Zona Franca voltem ao patamar antigo do IPI), é preciso esperar 90 dias”, ou seja, a chamada “noventena”.
Portanto, o Decreto que foi prorrogado até dia 1º de maio, vai continuar valendo até 1º de agosto. “Ele (Bolsonaro) não prorrogou por 30 dias. Ele prorrogou por 120 dias”, sintetizou o parlamentar.
Má vontade
Para Serafim, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou claramente sua má vontade contra o modelo Zona Franca de Manaus “e isso já está se tornando rotineiro”.
“Ele não entende, não compreende. Ele faz tudo que o Paulo Guedes (ministro da Economia) quer. E o que o Paulo Guedes quer é acabar com a Zona Franca”, reforçou.
Chantagem política
Serafim Corrêa levantou também a hipótese de que essa pressão sobre a Zona Franca e, consequentemente, sobre o Amazonas, pode ter motivação política, uma vez que a campanha eleitoral deste ano já registra altas temperaturas antes mesmo de começar. “Em agosto, vai estar no início a campanha eleitoral”, disse ele, “e pode ser que se aproximando esse período, ele (Bolsonaro) queira negociar: ‘se me apoiarem, eu volto atrás’”, sugeriu. “Isso é chantagem política e é muito feio para um presidente da República”, encerrou
Portaç Unico
