O prefeito David Almeida assinou, nesta quarta-feira (18/3), o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 24/2024 e institui o “Programa Manaus Sustentável”. A iniciativa posiciona Manaus como referência nacional em construções verdes.
A solenidade ocorreu no Mirante Lúcia Almeida, no centro histórico da capital.
Incentivos para construções sustentáveis
O programa estabelece benefícios para empreendimentos que reduzam em pelo menos 20% o impacto ambiental, incluindo consumo de água, energia e uso de materiais.
Entre os incentivos estão:
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redução de taxas
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descontos em outorga onerosa
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flexibilização do potencial construtivo
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prioridade no licenciamento
Os benefícios podem chegar a até 70%.
Parcerias internacionais e certificações
A iniciativa conta com apoio de instituições como a International Finance Corporation e o Banco Mundial.
O programa também reconhece certificações ambientais internacionais, como:
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EDGE
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LEED
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AQUA-HQE
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BREEAM
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Selo Casa Azul
Desenvolvimento com responsabilidade ambiental
Segundo o prefeito, o objetivo é promover crescimento econômico aliado à sustentabilidade.
“Estamos criando mecanismos que estimulam o desenvolvimento com responsabilidade ambiental.”
O diretor do Implurb, Carlos Valente, destacou que a medida cria condições reais para o avanço de práticas sustentáveis no setor da construção civil.
Projeto pioneiro no Brasil
O programa é resultado de cooperação iniciada em 2022 entre a prefeitura e organismos internacionais, sendo considerado pioneiro no país.
A proposta foi construída com participação de setores como:
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construção civil
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mercado imobiliário
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academia
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conselhos profissionais
Próximos passos
A prefeitura dará início a reuniões técnicas e capacitações com setores estratégicos, incluindo indústria, logística e hotelaria.
Os encontros seguem no Casarão da Inovação Cassina, fortalecendo o diálogo com investidores interessados em projetos sustentáveis.
