A Prefeitura de Manaus divulgou o novo cronograma dos editais do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). A atualização foi realizada por meio do Conselho Municipal de Cultura e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 6.291, do dia 13 de abril.
A medida prevê a prorrogação dos prazos e ajustes no cronograma dos Editais de Chamamento Público nº 001/2026 a 013/2026, que contemplam diversas áreas culturais.
Áreas contempladas
Os editais abrangem segmentos como:
- Audiovisual
- Música
- Literatura
- Artes visuais
- Dança
- Teatro e circo
- Cultura popular
- Cultura afro-brasileira
- Povos indígenas
- Economia criativa
- Hip-hop e LGBTQIAPN+
Motivo da prorrogação
Segundo a prefeitura, a alteração visa garantir a continuidade dos serviços administrativos e ampliar o prazo para participação dos interessados, além de assegurar uma análise documental mais eficiente.
A decisão também considera princípios como eficiência, razoabilidade, continuidade e interesse público.
O que muda
Com a atualização, foram estabelecidas novas etapas no processo, incluindo:
- Prorrogação dos prazos administrativos
- Inclusão de novas fases procedimentais
- Ajustes nas etapas de habilitação e execução
Também foram ampliados os prazos para:
- Habilitação dos projetos
- Assinatura dos Termos de Execução Cultural
- Pagamento dos selecionados
- Execução das propostas
- Entrega do relatório final
Novo cronograma
O cronograma atualizado, conforme a Portaria nº 032/2026, segue as seguintes datas:
- Habilitação: 14/4 a 15/4/2026
- Nomeação dos suplentes: 16/4/2026
- Assinatura dos termos e concessão de bolsas: 17/4 a 22/4/2026
- Pagamento dos classificados: até 15/5/2026
- Execução dos projetos: 16/5/2026 a 15/5/2027
- Entrega do relatório final: 15/11/2027
Continuidade da política cultural
A atualização busca garantir a continuidade do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, assegurando a participação dos agentes culturais e evitando prejuízos administrativos.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da cultura em Manaus.
