A Prefeitura de Manaus reforçou as ações de preservação do Centro Histórico da capital após a recente demolição irregular de um imóvel de interesse de preservação de 1º grau. Por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), o município destaca que qualquer intervenção em imóveis localizados na área tombada deve passar por licenciamento prévio junto aos órgãos competentes.
O Centro Histórico de Manaus reúne casarões centenários, fachadas históricas e construções que representam parte importante da memória urbana e cultural da cidade. Conforme o Decreto Municipal nº 7.176/2004, a área conta com 1.656 imóveis e terrenos catalogados, além de dez praças e 11 armazéns do porto.
O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, afirmou que a prefeitura busca incentivar novos empreendimentos e a revitalização da região central, mas sempre respeitando as normas de preservação arquitetônica.
“A gente precisa estimular os empreendimentos no centro, reocupar o centro e fortalecer a economia, o turismo e o empreendedorismo. Mas os empreendedores precisam apresentar seus projetos para licenciamento no Implurb e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, destacou.
Segundo Peixoto, a legislação urbanística da área histórica possui flexibilizações para incentivar novos negócios, como a dispensa de vagas de estacionamento em determinados casos. No entanto, intervenções sem autorização podem resultar em multas, embargo do imóvel e ações judiciais para reparação dos danos causados ao patrimônio público.
Área protegida
O Centro Histórico de Manaus possui proteção federal reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há 14 anos. A área tombada compreende a região entre a orla do rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas, reunindo construções que refletem o período da Belle Époque da borracha.
De acordo com o Implurb, obras e reformas em imóveis localizados dentro da poligonal de proteção precisam passar por análise técnica especializada. Nos casos de imóveis protegidos pelo Iphan, o processo deve começar junto ao órgão federal antes do encaminhamento para análise municipal.
Somente em 2025, a Gerência de Patrimônio Histórico (GPH) do Implurb realizou 128 pareceres técnicos, 29 vistorias e fiscalizações, 12 certidões de tombamento e 50 termos de compromisso relacionados à preservação da área histórica.
Preservação da memória urbana
A gerente da GPH, arquiteta e urbanista Landa Bernardo, ressaltou que a preservação dos imóveis históricos é essencial para manter viva a identidade cultural da capital amazonense.
“A preservação das tipologias construtivas e da identidade arquitetônica desses imóveis é fundamental para manter viva a história do desenvolvimento social, cultural e econômico de Manaus”, afirmou.
O Iphan também reforça que intervenções em áreas históricas exigem acompanhamento técnico especializado para evitar danos ao patrimônio cultural brasileiro. Atualmente, o Brasil possui cerca de 1,2 mil bens tombados, entre igrejas, teatros, museus, palácios e residências históricas.
