A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), manterá equipes de fiscalização em regime de plantão durante os feriados da elevação do Amazonas à categoria de Província, neste sábado, 5/9, e do Dia da Independência do Brasil, na segunda-feira, 7/9, garantindo atendimento a situações de urgência relacionadas ao controle urbano na capital.
A operação envolve fiscais das áreas de obras e posturas, que permanecerão em regime de sobreaviso para atender ocorrências que não podem aguardar o retorno do expediente regular. A atuação contempla situações como obras irregulares, ocupação ou obstrução de logradouros públicos e demais irregularidades dentro das competências do instituto.
O plantão integra a rotina de fiscalização do Implurb em feriados e pontos facultativos e busca assegurar a continuidade do serviço público mesmo durante os dias de suspensão do expediente administrativo.
Segundo a gerente da Divisão de Controle (Dicon) do Implurb, arquiteta e urbanista Maria Aparecida Froz, a atuação das equipes é direcionada, principalmente, às situações que exigem resposta mais rápida, especialmente as recebidas de outros órgãos ou situações que demandem atuação mais emergencial.
“Mesmo nos feriados, a cidade continua acontecendo e algumas situações não podem esperar. Mantemos uma equipe de plantão para atender as demandas de urgência dentro das nossas competências. É um trabalho de prevenção e de cuidado com a cidade, que busca garantir segurança, organização dos espaços públicos e o cumprimento da legislação urbanística”, destacou a gerente.
Entre as ocorrências que podem demandar atuação estão intervenções em áreas públicas, construções em desacordo com as normas municipais e situações que possam comprometer a circulação, a segurança ou o uso adequado dos espaços urbanos.
Fiscalização
A atuação das equipes ocorre a partir de demandas recebidas pelos canais oficiais, ocorrências identificadas durante as rotinas de fiscalização e acionamentos de outros órgãos públicos.
No retorno do expediente regular, fora do feriadão, o atendimento do Disque Ordem, pelo número 161, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos. Também é possível encaminhar denúncias pelo e-mail diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.
A orientação é que a população utilize os canais oficiais para comunicar situações relacionadas a obras irregulares, ocupação indevida de espaços públicos e demais ocorrências de competência do Implurb, contribuindo para o trabalho de fiscalização e para a organização urbana de Manaus.
Durante o plantão, a equipe permanece mobilizada para as situações de urgência, enquanto o atendimento administrativo regular será retomado após o período de feriado.
Fonte: Implurb / Fotos – Semcom.
