A operação de fiscalização nos postos de combustíveis foi intensificada desde a semana passada após o anúncio de redução dos preços dos combustíveis pela Petrobras Os Postos de Combustíveis da Zona Sul de Manaus passaram pela fiscalização do Procon-AM. Divulgação/Procon-AM O Instituto de Defesa do Consumidor, (Procon-AM), realizou uma fiscalização nos postos de combustíveis da Zona Sul de Manaus, nesta quarta-feira (25). A ação faz parte do “Mutirão do Preço Justo”, realizado em todo o país pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A operação de fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus, é realizada pelo órgão semanalmente, e foi intensificada desde a semana passada após o anúncio de redução dos preços dos combustíveis pela Petrobras. O objetivo do “Mutirão” tem o intuito de fazer valer a decisão da estatal. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3, 18 para R$ 2,78. “Estamos intensificando as fiscalizações, mais de 90 postos até o momento já foram autuados e todos os procedimentos administrativos estão sendo realizados por parte do Procon-AM”, afirmou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe. Segundo Fraxe, uma série de reclamações chegou após o anúncio da redução de preços. “Vale ressaltar que a redução de preço por parte da Petrobras não deve impactar no preço cobrado pela maioria dos postos do Amazonas por conta da privatização da refinaria no estado. O Procon-AM segue exigindo dos postos como notas fiscais para verificar a variação de custos e lucros que justificam os preços dos produtos. Temos o dever de defender o consumidor e estamos trabalhando diuturnamente para isso”, afirmou. Apesar de não haver tabelamento de preços no mercado de combustíveis, o setor é regulado por normas que devem ser aliadas às boas práticas de mercado, evitando assim, práticas abusivas. Monitoramento O comitê permanente de monitoramento dos preços tem coordenação conjunta da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Procon-AM solicita aos consumidores amazonenses que formalizem denúncias, via canais de atendimento, para que o órgão adote as providências necessárias. Denúncias são recebidas pelos números 0800 092 1512, 3215-4009/4012 (de segunda a sexta, das 8h às 14h) exceto fins de semana e feriados. Ou pelo e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. O Instituto de Defesa do Consumidor está localizado na Av. André Araújo, 1500 – Aleixo. Vídeos mais assistidos do Amazonas
