Moradores da comunidade Santa Inês, no Jorge Teixeira, zona Leste, começam a receber a partir desta quinta-feira (4/11) equipes da Prefeitura de Manaus, via Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), para início da regularização fundiária de aproximadamente 400 registros.
Os trabalhos iniciam com levantamento de campo e de dados, sobrevoos com uso de drones e plano de voo, a fim de produzir imagens aéreas georreferenciadas da área. Neste mapeamento, nas ortofotos geradas, árvores e casas tem a posição na imagem correspondente à sua posição geográfica real.
As ações em campo incluem produção dos ortomosaicos, conjunto de imagens para realizar a medição, extrair coordenadas e fazer mapeamento com alta precisão.
“O trabalho de regularização fundiária ganha mais eficiência e confiabilidade de dados com o uso da tecnologia. Esses equipamentos são os responsáveis por captar imagens das áreas onde estão sendo realizados os levantamentos”, explica o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários, Renato Queiroz.
Essas bases são usadas pela equipe de regularização para construir o memorial descritivo, com informações sobre o tamanho do imóvel, a sua localização espacial, bem como o tamanho correto de cada escritura a ser regularizada e limites atuais.
A Vpreshaf está realizando as regularizações do São José Operário e da Colônia Antônio Aleixo, ambas na zona Leste, em fase mais avançada, cartorial.
Registros
Os primeiros registros de regularização fundiária da Prefeitura de Manaus, que vão beneficiar moradores da comunidade São José dos Campos, estão na fase final de processamento para serem entregues pela gestão do prefeito David Almeida. Os documentos não tem ônus nem custas de cartório para os proprietários.
Os documentos que serão entregues são definitivos, já registrados em cartório sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social, ou seja, a Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S), conforme legislação vigente.
“A regularização fundiária serve para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade, com a vida de milhares de pessoas que moram muitas vezes há décadas num bairro ou comunidade e não tem a segurança jurídica. O produto final da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança na propriedade para o morador do imóvel regularizado”, explica Queiroz.
Segurança
O documento garante aos proprietários segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos. Para a futura entrega dos títulos definitivos serão emitidas, junto aos cartórios, as Certidões de Regularização Fundiária (CRF). Para a entrega dos documentos serão mantidos as condicionantes de segurança e distanciamento social.
O atendimento ao público continua suspenso em razão das medidas de proteção contra a Covid-19. A vice-presidência funciona na avenida Coronel Teixeira, s/nº, Ponta Negra, zona Oeste, no prédio administrativo do complexo turístico do parque. Agendamentos poderão ser feitos pelo e-mail gabinetesubhaf@pmm.am.gov.br
Fonte:Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários
