Na área do parque, ao menos 49 locais têm pichações realizadas em muros, paredes, grades, bancos, lixeiras e materiais, como o ACM, o composto de alumínio, que faz revestimento em áreas como o anfiteatro. Anfiteatro da Ponta Negra alvo de pichações. Phil Limma / Semcom Um dos cartões-postais naturais da capital, de frente para o imponente rio Negro, o complexo turístico Ponta Negra, zona Oeste, recebe manutenção diária da Prefeitura de Manaus, mas tem sofrido com ações de vandalismo e pichações no espaço público , exigindo requalificação urbana e repintura. Conforme levantamento feito junto à manutenção do espaço público, os pontos já haviam sido revitalizados e uma nova pintura pode custar aos cofres públicos até R$ 10 mil de prejuízo. Na área do parque, ao menos 49 locais têm pichações realizadas em muros, paredes, grades, bancos, lixeiras e materiais, como o ACM, o composto de alumínio, que faz revestimento em áreas como o anfiteatro. Nesta semana, um casal de adolescentes foi flagrado picando uma das estruturas da ACM, por membros da comissão, e o conselho tutelar foi acionado. O vandalismo no material não foi possível de remoção. “Ainda não temos previsão para os serviços de pintura nos pontos, mas eles estão no nosso cronograma. E pedimos a colaboração da população para ajudar a manter esse lindo espaço, patrimônio da cidade e que é de uso para todos”, explicou o coordenador da comissão da Ponta Negra, Alberto Maciel. Legislação Conforme a Lei Federal 9.605/98, artigo 65, a pichação é crime contra ordenamento urbano, patrimônio cultural e meio ambiente, e quem comete o crime, conforme a legislação, está sujeito a pena de detenção, variando de 3 meses a 1 ano , além do pagamento de multa. A pichação tem conotação de vandalismo, sendo diferente do grafite, uma manifestação artística que pode ocupar espaços públicos e privados, com o consentimento dos proprietários e/ou responsáveis. Vídeos mais assistidos do Amazonas
