A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), realiza, nesta quarta, 21, e quinta-feira, 22/10, um mutirão de cadastramento para regularização fundiária, no Parque dos Buritis, localizado no bairro Nova Cidade, zona Norte da capital. A ação ocorrerá das 9h às 16h, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, situado na avenida Margarita.
Durante o mutirão, os moradores terão orientações sociais, técnicas e jurídicas sobre os procedimentos de regularização dos imóveis. A ação busca contribuir para o ordenamento territorial, fortalecer a segurança jurídica da posse e da propriedade e promover o direito à moradia digna, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
O secretário da Semhaf, Júnior Nunes, destaca a importância dessa etapa para o avanço do processo de regularização na área. “O cadastramento nos permite conhecer melhor a realidade das famílias e levantar as informações necessárias para dar continuidade ao trabalho de regularização fundiária no Parque dos Buritis”, destacou o secretário.
Por meio do programa “Manaus Legal”, a Semhaf já regularizou mais de 20 mil imóveis, beneficiando moradores de comunidades e bairros como Colônia Antônio Aleixo, Raio do Sol, Santa Inês, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Zumbi, Novo Reino I, Portal do Japão, Nações Indígenas, Morro da Liberdade, Betânia, São Lázaro, Santa Luzia, Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina.
Documentos necessários
Para o atendimento, é necessária a apresentação dos seguintes documentos: foto da frente da casa, localização da casa no Google Maps, RG e CPF, documento do lote ou comprovante de residência de sete anos atrás e comprovante de residência atual.
Se casado, apresentar certidão de casamento, RG e CPF do cônjuge; se divorciado, certidão de casamento com averbação do divórcio; se viúvo, certidão de óbito e certidão de casamento.
Fonte: Semhaf / Fotos –Semcom.
