A violência doméstica contra mulheres tem sido uma triste realidade e, para conscientizar sobre suas manifestações e combatê-las, o Governo do Amazonas, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), inicia a campanha “Agosto Lilás”. A iniciativa busca apresentar os mecanismos estaduais para garantir os direitos das mulheres e proporcionar atendimento e acolhimento às vítimas de violência. Em 2023, a Sejusc já registrou 4.731 casos de violência.
A Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM), vinculada à Sejusc, será responsável por coordenar as atividades relacionadas à campanha, que conta com serviços como o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), a Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante, o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), o Ônibus da Mulher e seis pontos do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic) em diferentes municípios.
Ao longo do mês, a programação será intensificada com abordagens em pontos turísticos, bares, hotéis, motéis e centros comerciais. A abertura oficial da campanha ocorrerá em 7 de agosto, junto com as comemorações do 17º Aniversário da Lei Maria da Penha, que será marcada pela entrega da revitalização do Sapem Centro-Sul, Parque Dez, na zona centro-sul de Manaus.
No dia 8 de agosto, o icônico Teatro Amazonas será iluminado com as cores da campanha para sensibilizar a população. Em 16 de agosto, as atividades do Agosto Lilás chegarão ao município de Presidente Figueiredo, com o evento “Cream em Movimento”.
A partir de 24 de agosto, inicia-se a operação “Shamar”, uma ação integrada com diversos órgãos do governo estadual para combater toda e qualquer forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, com especial atenção ao crime de feminicídio. A operação terá duração até 14 de setembro e conta com a colaboração da Secretaria de Assistência Social (Seas), Secretaria de Segurança de Pública (SSP-AM), Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
O “Agosto Lilás” foi criado para disseminar e fortalecer as medidas de combate à violência contra a mulher, com foco na Lei Maria da Penha (Lei 11.340), que completará 17 anos em 7 de agosto. Essa legislação assegura às mulheres condições para exercer seus direitos fundamentais e viver sem violência, além de estabelecer crimes que ocorrem em ambientes familiares e relacionamentos íntimos de afeto. A campanha visa sensibilizar a sociedade e reforçar a importância do respeito, dignidade e igualdade para todas as mulheres, independentemente de suas características e identidades.
