Com o intuito de proteger os consumidores de possíveis aumentos injustificados nos preços dos combustíveis em Manaus, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) deu início a uma importante ação de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade. A operação teve início na terça-feira (15) e se estenderá até a próxima sexta-feira (18).
A medida do Procon-AM surge como resposta ao recente anúncio da Petrobras sobre os aumentos de R$ 0,41 no preço da gasolina e R$ 0,78 no óleo diesel nas distribuidoras. Essa nova diretriz de preços foi justificada pela Petrobras como resultado da adoção de uma nova política comercial, abandonando o conceito de paridade de importação, conforme decisão do Governo Federal em maio.
Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, destaca que a iniciativa visa identificar possíveis abusos nos preços da gasolina comum, aditivada e do diesel. “Estamos conduzindo as ações de fiscalização, solicitando as notas de compras para avaliar se está havendo abuso nas margens de preço”, afirma Fraxe.
O Procon-AM mantém um compromisso contínuo com a defesa dos direitos dos consumidores. As fiscalizações ocorrem semanalmente na capital, e o órgão também realiza inspeções em municípios em conjunto com os Procons Municipais. Além disso, o Procon-AM mantém uma colaboração constante com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Polícia Federal.
Os consumidores que se depararem com aumentos abusivos nos valores dos combustíveis podem reportar essas ocorrências ao Procon por meio do telefone 0800 092 1512 / 3215 4009, pelo site oficial: www.procon.am.gov.br, ou ainda através do e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
É importante ressaltar que o atendimento presencial também está disponível na sede do Procon-AM, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, localizada na Av. André Araújo, 1500 – Aleixo. Proteger os direitos dos consumidores é a principal prioridade do Procon-AM, garantindo que os preços praticados estejam de acordo com a lei e os interesses da população.
