O Estado do Amazonas alcançou um marco significativo ao emitir, a partir de abril de 2023, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para mais de 185 mil amazonenses. O Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM) desempenhou um papel crucial, disponibilizando o documento de forma gratuita em todos os 62 municípios do estado.
De acordo com dados do IIACM, o processo de emissão da CIN abrange tanto a capital, Manaus, onde os atendimentos ocorrem nos Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), quanto o interior, onde são disponibilizados postos de identificação.
O diretor do Instituto, Mahatma Porto, enfatizou o comprometimento do governo em fornecer esse instrumento vital para o acesso à cidadania. Ele declarou: “Nosso trabalho continua até que todo cidadão esteja com seu documento em mãos, com a garantia da idoneidade e da segurança da informação.”
Das 185.316 CINs expedidas, 97.135 foram entregues em Manaus, enquanto 68.914 beneficiaram os amazonenses residentes nos demais 61 municípios. Adicionalmente, 19.267 documentos foram destinados a pessoas com prioridades específicas.
Gratuidade e Prazo de Validade
É importante ressaltar que todas as 185.316 Carteiras de Identidade Nacional foram fornecidas gratuitamente pelo Governo do Amazonas. O processo completo, desde o agendamento até a confecção do documento, é realizado sem nenhum custo para os cidadãos.
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) alerta que o antigo Registro Geral (RG) permanece válido até 2032, desde que esteja em bom estado de conservação e tenha sido expedido há menos de 10 anos.
Melhorias no Processo de Emissão
Desde a implantação, o sistema de agendamento passou por melhorias significativas, visando aprimorar o serviço oferecido à população. Novas travas de segurança foram implementadas, proporcionando maior tempo de acesso ao cidadão ao site oficial da SSP-AM (https://www.ssp.am.gov.br/), onde é possível verificar toda a documentação necessária para a solicitação do documento.
Como Solicitar a Nova CIN
A SSP-AM esclarece que o antigo Registro Geral (RG) ainda é válido até 2032, e não é necessária a emissão imediata da nova Carteira de Identidade Nacional. No entanto, para aqueles com documentos expedidos há mais de 10 anos, ou que sofreram perda, extravio ou roubo, a solicitação da CIN é possível.
O procedimento inicia com o agendamento eletrônico, disponibilizado diariamente pelo site da SSP-AM (https://www.ssp.am.gov.br/). Antes de realizar o agendamento, é recomendado que o cidadão verifique a atualização das informações de seu CPF e sua conformidade com a Certidão de Nascimento ou Casamento a ser apresentada.
Após o agendamento, o solicitante deve comparecer ao Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) com a Certidão de Nascimento (se solteiro), comprovante de residência e CPF, ou qualquer documento contendo o número de Cadastro de Pessoa Física. Para casados, a Certidão de Casamento é necessária, e para divorciados, a Certidão de Casamento com averbação de divórcio.
É possível também levar documentos opcionais, como CNH, Cartão do SUS, Título de Eleitor, entre outros, para inclusão no cadastro. A SSP-AM orienta ainda que o solicitante use uma camisa com cores diferentes do branco para garantir um bom resultado durante a tomada fotográfica.
