O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves recebeu uma sentença de 4 anos e 6 meses de prisão por estupro, conforme anunciado pelo tribunal de Barcelona nesta quinta-feira (22). O tribunal considerou comprovado que Alves agrediu e abusou de uma mulher no banheiro da boate Sutton em 2022.
A condenação foi divulgada duas semanas após o término do julgamento. A defesa de Alves anunciou que vai recorrer da decisão, podendo ainda apelar em duas instâncias: no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto isso, o ex-jogador permanece detido.
De acordo com o Código Penal da Espanha, o crime de “agressão sexual” prevê uma pena de um a cinco anos de prisão para quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa com violência ou intimidação.
Apesar de a Promotoria espanhola ter solicitado 9 anos de prisão e a vítima ter pedido 12 anos, a sentença reduziu a pena de Alves devido a uma atenuante de reparação do dano. Antes do julgamento, a defesa depositou 150 mil euros na conta do tribunal para ser entregue à vítima, o que foi considerado uma “vontade reparadora” pelo tribunal.
A juíza Isabel Delgado, na 21ª Seção de Audiência de Barcelona, ordenou que após cumprir a pena, Alves tenha liberdade supervisionada por cinco anos, fique afastado da mulher por nove anos e pague uma indenização de 150 mil euros. Além disso, ele deve arcar com as custas do processo.
A sentença de 61 páginas detalha que Alves agarrou bruscamente a vítima, a derrubou no chão e a penetrou vaginalmente, apesar de seu claro desejo de ir embora. A juíza destacou que para configurar agressão sexual não é necessário que haja lesões físicas, mas sim ausência de consentimento e uso de violência.
Apesar da condenação, a defesa de Alves pretende recorrer, enfatizando a crença na inocência do ex-jogador. Enquanto isso, a acusação, embora satisfeita com a condenação, irá revisar se o dano causado foi devidamente reparado.
A notícia despertou grande repercussão, destacando a importância de casos como esse na luta contra a violência sexual e a busca por justiça para as vítimas.
