Ex-jogador brasileiro aguardará sentença definitiva em liberdade mediante fiança milionária
Nesta quarta-feira (20), a Justiça de Barcelona deferiu o pedido de liberdade provisória para o ex-jogador brasileiro Daniel Alves, que foi condenado por estupro em fevereiro. Os juízes da Audiência Provincial de Barcelona decidiram permitir a liberdade do réu sob o pagamento de uma fiança estipulada em 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões), conforme revelado pelo portal G1.
Na sentença anterior, Alves recebeu uma condenação de quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual, após ser acusado de estuprar uma mulher em uma boate na cidade catalã. A defesa do ex-jogador interpôs um recurso contra a sentença inicial e, posteriormente, solicitou que Alves aguardasse em liberdade a decisão final.
Os juízes estipularam condições estritas para a liberdade provisória de Alves, incluindo a retirada de todos os seus passaportes pela Justiça, a proibição de deixar o território espanhol, a manutenção de uma distância mínima de 1 quilômetro da residência e do local de trabalho da vítima, bem como a obrigatoriedade de comparecimento semanal ao Tribunal de Barcelona.
A defesa argumentou que não há risco de fuga ou reincidência no crime por parte de Alves. Dois dos três juízes da Audiência de Barcelona concordaram com essa posição, resultando na concessão da liberdade provisória.
Entretanto, os juízes enfatizaram que essa decisão não está relacionada ao julgamento do recurso à sentença original, que ainda está em curso. Eles destacaram que a prisão provisória não pode antecipar os efeitos de uma sentença hipotética nem promover a investigação do crime.
Até o momento desta publicação, a defesa de Daniel Alves não havia informado se pagaria a fiança determinada pela Audiência de Barcelona. Alves encontra-se detido no presídio de Brians 2, localizado a 40 quilômetros de Barcelona.
A mãe de Daniel Alves, Maria Lucia Alves, manifestou sua satisfação com a decisão nas redes sociais, afirmando que “a vitória chegou”. Contudo, Maria Lucia também enfrenta um processo judicial na Espanha por supostamente divulgar imagens da vítima, o que foi proibido pela juíza responsável desde o início do caso.
Na sentença de fevereiro, Alves recebeu metade da pena solicitada pela promotoria espanhola, devido a um atenuante pelo pagamento de 150 mil euros à vítima antes da sentença. Essa quantia foi doada pela família de Neymar, conforme informações do jornal O Globo.
Neymar tem apoiado Alves financeiramente e juridicamente desde janeiro do mesmo ano. Alves está privado de acesso aos seus bens desde sua prisão, em janeiro de 2023.