A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de derrubar a maior parte das tarifas impostas pelo presidente Donald Trump reconfigurou o cenário do comércio internacional e trouxe novos impactos para o Brasil.
Após a decisão judicial, Trump anunciou uma nova tarifa global temporária, inicialmente de 10%, posteriormente elevada para 15%, com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. A medida vale por até 150 dias antes de eventual avaliação pelo Congresso americano.
As novas tarifas entram em vigor à 0h01 (horário de Washington) desta terça-feira (24) e atingem todos os países com relações comerciais com os Estados Unidos, incluindo o Brasil.
Como ficam as tarifas para o Brasil?
Com a decisão da Suprema Corte, foram anuladas:
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A tarifa “recíproca” de 10%, anunciada em abril de 2025;
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A sobretaxa adicional de 40% aplicada a diversos produtos brasileiros.
Ambas haviam sido impostas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
Na prática, segundo o especialista em comércio exterior Jackson Campos, o Brasil passa a enfrentar:
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As tarifas normais já existentes para cada produto;
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Um adicional temporário global de 15%.
Ou seja, a nova sobretaxa de 15% substitui as medidas anteriores consideradas inválidas pelo tribunal.
Entretanto, produtos como aço e alumínio continuam sujeitos à alíquota de 50%, aplicada com base na Seção 232, instrumento diferente da IEEPA. Esse percentual permanece válido e se soma ao novo adicional global.
Brasil entre os mais beneficiados
De acordo com relatório da organização independente Global Trade Alert, Brasil e China são os países mais beneficiados pela derrubada do tarifaço.
O Brasil deve registrar a maior redução nas tarifas médias aplicadas pelos EUA, com queda de 13,6 pontos percentuais. A China aparece em seguida, com recuo de 7,1 pontos, e a Índia, com redução de 5,6 pontos.
Já aliados tradicionais dos Estados Unidos, como Reino Unido, União Europeia e Japão, passam a enfrentar encargos médios mais altos com a nova alíquota global de 15%.
Governo brasileiro avalia cenário
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou que a decisão da Suprema Corte foi positiva para o Brasil.
Segundo ele, a nova tarifa global não gera perda de competitividade para as empresas brasileiras, já que a alíquota é aplicada de forma uniforme a todos os países.
Alckmin também destacou a possibilidade de avanço nas negociações comerciais, com a previsão de agenda internacional envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos Estados Unidos.
