A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), concluiu nesta quinta-feira (29) mais uma etapa de sensibilização do projeto “Meu Pai é Legal”. A ação ocorreu no auditório da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Rural, no bairro Planalto, zona Oeste da capital, com foco na promoção do reconhecimento de paternidade e na garantia de direitos fundamentais de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.
Coordenada pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) da Semed, a iniciativa promoveu palestras e orientações em todas as Divisões Distritais Zonais (DDZs), alcançando gestores escolares e equipes pedagógicas da capital. A etapa foi encerrada junto aos gestores da zona rural.
O projeto tem como objetivo facilitar o acesso ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita, humanizada e acessível, fortalecendo vínculos familiares e assegurando direitos civis essenciais para crianças e adolescentes.
Durante os encontros, a Semed atuou como articuladora junto à comunidade escolar, promovendo o diálogo com as famílias e disponibilizando formulários para coleta das informações que serão utilizadas pelo TJ-AM na realização dos exames de DNA.
O secretário municipal de Educação, Arone Bentes, destacou a ampliação da iniciativa para comunidades ribeirinhas e rodoviárias da capital.
“Estamos levando esse projeto maravilhoso, em sintonia com o TJ-AM, para a zona ribeirinha e rodoviária da cidade de Manaus. Essa iniciativa devolve dignidade e cidadania às crianças e contribui diretamente para o desenvolvimento delas”, afirmou.
A parceria entre a Semed e o TJ-AM reforça o compromisso das instituições com a cidadania, a inclusão social e a garantia dos direitos da infância e juventude, aproximando os serviços públicos da população por meio do ambiente escolar.
O coordenador-executivo do projeto, juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, explicou que a próxima etapa consistirá na identificação de estudantes que não possuem o nome do pai no registro de nascimento.
“Vamos conscientizar as mães sobre a importância desse reconhecimento. O Poder Judiciário oferece suporte jurídico e exames de DNA gratuitos. Nosso objetivo é alcançar o maior número possível de pessoas que necessitam desse direito fundamental”, destacou.
A chefe da DDZ Rural, professora Rosa Denise, ressaltou que o projeto vai além da questão documental, promovendo acolhimento e fortalecimento emocional dos estudantes.
Segundo ela, o reconhecimento da paternidade contribui para o sentimento de pertencimento, identidade e segurança emocional, fatores que também impactam positivamente o processo de aprendizagem.
