O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, na tarde desta segunda-feira, 6/3, o lançamento oficial do Programa Orçamento na Escola (Proesc) 2023, que irá garantir uma assistência financeira suplementar às escolas públicas municipais no valor de R$ 15 milhões. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizado no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul da capital.
Criado no primeiro ano da atual gestão municipal, o Proesc atenderá 496 escolas, dando agilidade nos processos de manutenções das unidades de ensino e dando autonomia aos gestores para solucionar as reais necessidades do dia a dia escolar, como destacou David Almeida.
“Uma das coisas mais importantes do Proesc é que ele fomenta as ações no entorno das escolas. É o mercadinho que ganha quando acaba o gás da escola, quando é preciso realizar manutenções, troca de uma lâmpada, isso tudo é importante. Esse processo faz parte de uma grande estratégia que temos para melhorar a educação básica da cidade de Manaus. O Proesc nas mãos dos gestores, melhora o fluxo, dinamiza essa manutenção, porque até você acionar a secretaria, fazer uma licitação, para trazer o fornecedor, tudo isso demora muito e prejudica o andamento dos processos. Queremos agilizar isso”, afirmou o prefeito.
O aumento no investimento financeiro para as unidades de ensino será de 50%, saindo de R$ 10,2 milhões, valor de 2022, para R$ 15 milhões.
A primeira parcela da ação já será disponibilizada nesta terça-feira, 7/3, no valor de R$ 7,5 milhões. A segunda parcela será depositada em junho. Esse aumento do repasse se dá também pelo aumento na per capita, que passou de R$ 38,06 por aluno matriculado na escola, para R$ 57,11.
“Este projeto é uma iniciativa que não existe em nenhum lugar do Brasil e do mundo. Isso nasceu do prefeito David Almeida ouvir os gestores das escolas. Isso comprova o nosso compromisso em melhorar as condições de ensino na nossa cidade”, afirmou a titular da Semed, professora Dulce Almeida.
O Proesc representa uma mudança na gestão das unidades de ensino, uma vez que os gestores têm autonomia para poder realizar reparos nas escolas. Lucy Meire, gestora da Escola Municipal República do México, localizada no bairro Flores, zona Centro-Sul, contou que esse projeto permitiu realizar com agilidade melhorias na escola e que isso impactou diretamente nos resultados escolares dos estudantes.
“A escola República do México, em 2021, foi a terceira escola da rede que bateu a meta do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Recebemos, ano passado do Proesc, mais do que recebemos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nós recebemos R$ 8 mil e do Proesc foi mais de 10 mil reais. E nós sabemos que com a colaboração do prefeito David, mais do que nunca a educação teve oportunidade de avançar”, completa Lucy.
Proesc Adicional
Ainda em 2023, ocorrerá o lançamento do Proesc Adicional, ou Proesc Ad, que tem por objetivo destinar recursos financeiros, de caráter suplementar, aos setores pedagógicos da Semed/Sede e Divisões Distritais Zonais (DDZ), para subsidiar despesas com ações educacionais que promovam melhorias na qualidade da Educação Básica. E neste ano, estará sendo disponibilizado R$ 600 mil para 15 setores em parcela única de R$ 40 mil, que serão executados nos moldes do Proesc.
Todas as informações sobre o Proesc estão disponíveis no Portal da Semed, https://semed.manaus.am.gov.br/proesc/, como Leis, Decretos, passo a passo, orientações, perguntas e respostas, instrumentos da composição da prestação de contas e manual, que tem como objetivo auxiliar, orientar e demonstrar aos Gestores sobre a Alocação e Repasse, Execução e Prestação de Contas de recursos repassados, por meio do Programa Orçamento na Escola.
