Autor: Redação
Conforme o projeto, fica proibida a suspensão de pagamento de benefícios de quaisquer espécies, pagos pelos órgãos da administração pública estadual e indireta, destinada a pessoa declarada incapaz, em razão de completar a maioridade. O Arte. 2º estabelece ainda a manutenção do pagamento a “aquele que, por ocasião do nascimento, por enfermidade ou deficiência irreversível, terá seu direito à averbação da condição na certidão de nascimento assegurada, desde que devidamente fundamentado em laudo médico”. Fonte: Site Amazonas
[ad_1] O Palácio do Itamaraty confirmou nesta terça-feira (20) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um encontro bilateral com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni. Lula desembarcou em Roma durante a manhã. Até a véspera da viagem, o encontro com o chefe de governo do país europeu não estava confirmado, de acordo com autoridades brasileiras. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (21), mas o horário não foi programado. Primeira mulher a ocupar o cargo, Meloni é líder do primeiro governo de extrema-direita no país em décadas. No primeiro compromisso na capital italiana, uma hora após chegar…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), trabalhou, nesta terça-feira, 20/6, na recuperação de drenagem profunda rompida na rua e no beco Nova Esperança, comunidade Santa Terezinha, bairro Dom Pedro, na zona Centro-Oeste da cidade. Os serviços foram iniciados de forma emergencial. Uma equipe da Seminf trabalha na troca das tubulações que foram comprometidas pela ação do tempo, gerando uma transmissão e consequentemente o afundamento parcial da via. De acordo com o subsecretário municipal de Serviços Básicos da Seminf, Efrain Aragão, o rompimento de drenagem é sempre uma situação complexa, que exige uma ação imediata…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Amazonas Shopping, promoverá, nesta quarta-feira, 21/6, a partir das 14h, um serviço especial de emissão e renovação de credenciais de estacionamento para idosos e com deficiência (PcD). O Amazonas Shopping, situado na avenida Djalma Batista, zona Centro-Sul da cidade, disponibilizou uma área interna, próxima à entrada da Alameda Gourmet, do centro de compras, para realizar o serviço. “Essa iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso e a mobilidade desses grupos oferecidos, oferecendo…
Indicado para assumir a Diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo foi exonerado nesta terça-feira (20) da função de secretário executivo do Ministério da Fazenda. Ex-assessor de Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo e ex-diretor do WhatsApp no Brasil, o advogado Dario Durigan assume o cargo, o segundo mais importante na pasta. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto com a exoneração de Galípolo e a nomeação de Durigan foi publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União. Lula assinou uma substituição antes de embarcar para uma viagem oficial à…
[ad_1] Após pedido de vista, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para esta quarta-feira (21), a partir das 8h30, a votação do projeto de lei que estabelece o novo arcabouço fiscal do país com regras para despesas limitadas da União. Se aprovado na CAE, o texto segue para o plenário do Senado. O relator Omar Aziz (PSD-AM) apresentou seu parecer nesta terça-feira (20) e esperava uma série de alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. Apesar de elogiar a “essência do projeto”, Aziz argumentou que “toda lei complexa como esta tem sempre necessidade de…
Somando mais 574 processos analisados pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), no mês de maio de 2023, a cidade chega a 15.664 documentos processados em toda a gestão do prefeito David Almeida. De janeiro a maio, foram analisados mais 2.825, uma alta de 8% comparando com o mesmo período de 2022: 2.610. A média de análise por mês deste ano é de 565, tramitando na Divisão de Aprovação de Projetos (Diap). No mês de maio, o incremento foi de 5%, comparando 2023 e ano passado. “É uma vitória do prefeito David Almeida de…
Dezenas de veículos de carga foram fiscalizadas nesta terça-feira, 20/6, na operação “Carga Pesada” realizada pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), com apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPtran). Na operação, foram realizadas 233 vias, com 37 veículos autuados por estarem circulando com documentos atrasados, pneus sem condições de uso, luzes de freios e de setas queimadas, e cinco veículos removidos ao parqueamento por estarem irregulares. De acordo com o vice-presidente de Trânsito do IMMU, Edson Leda, a operação tem como objetivo…
Duas em cada dez mulheres pretas e pardas que fazem tratamento de câncer de mama se sentem discriminadas por sua raça ou etnia. Os dados são preliminares e fazem parte de um levantamento em andamento da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Rio de Janeiro (SBM-Rio). A pesquisa, em parceria com o Instituto Nosso Papo Rosa, avalia o reconhecimento ou o preconceito sofrido durante as etapas do atendimento e tratamento de câncer de mama, nos sistemas público e privado de saúde do estado do Rio. Na sondagem inicial, das 200 mulheres que responderam às perguntas, 40% se reconheceram como pretas…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou, nesta terça-feira, 20/6, as oficinas do Programa Orçamento na Escola (Proesc) com os gestores das unidades educacionais de toda rede, das sete Divisões Distritais Zonais (DDZ) da secretaria. O encontro foi realizado no auditório da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM), na avenida Maceió, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul. Atualmente, o programa atende 496 escolas da rede municipal, beneficiando 240.409 alunos de todas as modalidades de ensino. As oficinas apoiam os gestores, para o gerenciamento dos recursos do Proesc com fortalecimento da autonomia dos conselhos tutelares e…