A “Carta de Manaus” foi o resultado das ideias e debates produzidos por artistas e fazedores da cultura, durante o 1º Seminário Municipal de Cultura, realizado nos dias 27 e 28/4, pela Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), com a presença da cúpula do Ministério da Cultura (Minc).
De acordo com o diretor-presidente do Manauscult, Osvaldo Cardoso, os fazedores de cultura da cidade terão espaço e apoio para realização de projetos. “Estamos trabalhando para fortalecer a gestão cultural e garantir fomento e democratização. Todas as demandas que receberam dos movimentos culturais estão sendo trabalhadas pelo setor de projetos para implementação. Inclusive, nesta semana, minha equipe estará em Salvador (BA), na cerimônia de assinatura do Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo”, enfatizou Osvaldo.
O documento ressalta que o Seminário Municipal de Cultura foi um marco em termos da possibilidade de construção coletiva de um novo caminho para as políticas públicas em Manaus, confirmado pela parceria entre os três níveis de governo e a participação de autoridades do Ministério da Cultura, governo do Estado e, especialmente, da Prefeitura de Manaus.
Segundo o presidente do Concultura, Tenório Telles, o seminário abriu, ainda mais, o debate dos artistas e fazedores de Cultura, os planos e ações públicos que vieram sendo apresentados na gestão atual. “O prefeito David Almeida retomou a agenda cultural como política de governo, estruturando diretrizes e ações que vão ficar na construção deste e dos próximos governos municipais”, destacou.
Na carta, foi expresso o compromisso manifestado nos debates, pleitos e as respectivas sugestões para as políticas públicas de cultura na cidade de Manaus, nos quatro eixos estruturantes do Seminário: Gestão Cultural, Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cidadania e Direitos Culturais, e Cultura e Desenvolvimento.
Segundo a carta, os temas serviram de fundamento para as discussões e estão em conexão com o Plano Nacional de Cultura, neste momento de retomada do debate e atividades culturais no país, bem como os anseios e expectativas dos diversos segmentos artísticos.
Um destaque especial foi feito pela forte participação dos artistas que interagiram no processo de discussão para o enriquecimento dos debates, e as ponderações acolhidas, na melhoria do processo de gestão; a busca de uma melhor interlocução com os meios artísticos; o debate sobre os direitos culturais, especialmente os autorais; o uso dos espaços públicos como vetores da cultura; a extensão do acesso às informações e aos instrumentos de fomento; a democratização e a igualdade da participação dos resultados dos editais de fomento; a valorização das culturas originárias; a luta pela inclusão e acessibilidade, com oportunidades para os PCDs; siga no processo cultural que respeita a diversidade e pluralidade, bem como a singularidade de todos os segmentos da cidade de Manaus.
A secretária de Comitês de Cultura do Minc, Roberta Martins, participou sobre o sucesso do Seminário de Manaus. “A cultura voltou. E, olhar nessa o papel da cultura, em especial região amazônica, é um desafio, por conta do custo amazônico, das especificidades e das descobertas, mas, com certeza, será um passo firme do Ministério da Cultura, posicionando a região Norte como uma das nossas prioridades”, afirmou.
Ela anunciou que Manaus vai receber um escritório estadual do Ministério da Cultura e já deve funcionar em maio, estabelecendo relações mais firmes de investimento na cidade.
A carta confirma o compromisso dos gestores públicos, artistas e sociedade no objetivo de refletir, debater e pensar novas possibilidades para a construção cultural da cidade, com a adição de oportunidades para os profissionais das artes. Leia a carta na íntegra no link: https://concultura.manaus.am.gov.br/pmc-manaus-2
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Texto – Cristóvão Nonato/Manauscult
fotos – Divulgação/Manauscult
