O Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) informa que o regulamento do processo eleitoral para Conselheiros Locais de Saúde (Triênio 2023-2026) já está disponível para consulta. Publicado na edição nº 5.596 do Diário Oficial do Município (DOM), no dia 30 de maio, o regulamento tem como objetivo estabelecer critérios e procedimentos para o processo eletivo e indicativo dos conselheiros, de acordo com o Regimento Interno para funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde (CLSs) e o Regimento Interno do CMS/Manaus.
O coordenador do processo eleitoral, conselheiro Elson Melo, explica que a divulgação e publicação do regulamento fazem parte do processo de compartilhamento da população de Manaus para a composição dos Conselhos Locais de Saúde (CLSs).
“Atualmente, Manaus conta com 68 Conselhos Locais de Saúde que estão vinculados a 68 Unidades de Saúde da rede municipal. Os CLSs são compostos por gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que fiscalizam e propõem soluções para a melhoria da oferta de serviços das Unidades de Saúde, em um trabalho voluntário e não remunerado”, explica Elson Melo.
Para o triênio 2023-2026, a meta é atingir o número de 76 Conselhos Locais de Saúde, abrangendo um número maior de Unidades de Saúde, com a eleição de aproximadamente 580 conselheiros titulares, além dos respectivos suplentes.
De acordo com o regulamento, a apresentação de representantes para Conselhos Locais de Saúde deverá ocorrer por indicação do Distrito de Saúde (Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural), no caso da representação do segmento de Gestores, deverá ocorrer por meio de Documento Oficial ; por eleição do candidato (a) nos casos da representação do segmento dos Trabalhadores da Saúde; e por eleição das entidades ou movimentos sociais e populares nos casos da representação do segmento dos Usuários da Saúde.
“É importante que todos os interessados participem do processo eleitoral consultem o regulamento para entender as fases da eleição, o período de inscrições, cadastro de entidades, candidatos e candidatos, requisitos exigidos para ocupar uma das vagas, documentos necessários para inscrição, a votação e apuração dos votos”, destaca Elson.
O regulamento pode ser consultado no link http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2023/maio/DOM%205596%2030.05.2023%20CAD%201.pdf
Inscrições
O período de inscrição de candidatos e entidades que concorrerão na eleição, representando as zonas Urbana (Norte, Sul, Leste e Oeste) e rural (Terrestre e Ribeirinha), está marcado para o período entre 3 a 14 de julho de 2023, das 9h às 15h. As inscrições poderão ser realizadas nas sedes dos Distritos de Saúde, sendo que as Unidades de Saúde também irão apoiar o processo de inscrição.
A eleição ocorrerá entre 28 de julho e 11 de agosto, de acordo com as zonas geográficas de Manaus, na seguinte ordem: zona rural ribeirinha – 28 de julho; zona rural terrestre – 1º de agosto; zona Norte – 3 de agosto; zona Oeste – 7 de agosto; zona Leste – 9 de agosto; e Zona Sul – 11 de agosto.
Composição
Cada CLS é composto por 50% de usuários, 25% de gestores e 25% de trabalhadores. Em Unidade de Saúde com até 40 servidores, o CLS é composto por quatro membros; entre 41 a 80 servidores, a composição é de oito membros; a partir de 81 servidores, o CLS tem composição de 12 membros.
“Para a composição dos conselhos locais, os representantes de gestores são nomeados por indicação, os representantes de trabalhadores são eleitos por trabalhadores da Unidade de Saúde e os representantes de usuários são eleitos por usuários do SUS”, informa Elson Melo.
A posse dos novos conselheiros locais vai ocorrer entre 1º e 14 de setembro, com dados específicos para as zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural.
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Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa
