A Prefeitura de Coari, a 363 km de Manaus, pretende gastar mais de R$ 6,8 milhões com serviço de transporte escolar fluvial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O extrato do termo de contrato nº 001/2022 foi assinado no dia 30 de junho pelo titular da Semed, Edvaldo Gonçalves de Holanda, e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) na edição desta sexta-feira, 29.
Ao todo, a Prefeitura de Coari irá gastar um valor mensal estimado em R$ 977.142,85, o que resultaria em R$ 6.840.000,00 ao final de sete meses, vigência do contrato.
A dotação orçamentária é da própria Semed, que não especifica os horários do transporte e nem a quantidade de alunos beneficiados.
Empresa
A empresa vencedora da licitação é a C. dos S. Souza Transporte Eireli, inscrita no CNPJ 20.955.984/0001-71.
Com sede em Coari, a empresa possui um capital social de R$ 1,2 milhão.
Educação
De acordo com dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de escolarização de Coari, considerando a faixa etária de 6 a 14 anos, é de 86,8%.
A cidade possui 119 escolas vinculadas ao ensino fundamental e 10 voltadas para o nível médio.
Ao todo, são 14.736 estudantes matriculados no ensino fundamental e 3.748 no ensino médio.
Já o número de professores é de 728 no ensino fundamental e 238 no médio.
A nota do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais corresponde a 4,6 e 3,8 nos anos finais.
Milhões em material esportivo
No dia 12 de julho, a gestão municipal contratou sete empresas por R$ 14.917.916,65 milhões para aquisição de material esportivo.
Somente com camisas e calções de futebol e vôlei o valor superou R$ 7 milhões. O valor pagará a confecção de 6,3 mil conjuntos.
Arrecadação de Coari
Conforme dados do Sistema de Repartição de Tributos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a Prefeitura de Coari recebeu até junho deste ano mais de R$ 33 milhões.
Com royalties de petróleo, a cidade já recebeu, em 2022, R$ 400 mil.
Sem resposta
Sobre o serviço de transporte escolar fluvial, a reportagem do Portal Norte entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Coari para obter esclarecimentos, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
