Uma significativa parceria técnica está em andamento visando a regularização de propriedades e patrimônios da Arquidiocese de Manaus. O diálogo institucional ocorre entre a Prefeitura, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e a entidade religiosa.
A Arquidiocese está desenvolvendo um esboço para um termo de cooperação, o qual será posteriormente apresentado ao prefeito David Almeida e ao cardeal da capital, dom Leonardo Steiner.
“A ideia é ter essa colaboração mútua para dar regularidade aos espaços do povo católico, para que seja regularizado em favor da população manauara”, comentou o padre Danival de Oliveira.
A revitalização de igrejas históricas e tombadas também está em destaque, com projetos arquitetônicos em execução junto ao Implurb. Através de uma emenda parlamentar voltada à reforma de três edificações, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-AM) no Amazonas elaborará o projeto básico e a licitação. Enquanto isso, o Implurb participa com o desenvolvimento do projeto arquitetônico e a identificação das necessidades para a restauração das igrejas Nossa Senhora dos Remédios, São Sebastião e Nossa Senhora da Conceição, a catedral.
“Não se trata apenas da Arquidiocese de Manaus, mas de todas as denominações religiosas que buscam a legalização de suas instalações. Questões relacionadas à regularização fundiária estão em pauta, e estamos estudando abordagens dentro da legalidade e da legislação vigente para que a prefeitura possa conduzir os procedimentos necessários. Através do levantamento das áreas apontadas pelo padre Danival, poderemos iniciar as tramitações”, explicou Carlos Valente, diretor-presidente do Implurb.
Valente enfatizou que o mesmo apoio será estendido a todas as entidades com reconhecida função social religiosa, conforme preconiza a legislação vigente, pois é dessa maneira que a prefeitura pode contribuir, e o Implurb está comprometido em desempenhar seu papel.
