Em minha família há uma pessoa idosa, está sendo bem cuidada? E nossos governos, o que estão fazendo para a garantia dos direitos de nossos idosos?
Neste dia 07 de novembro a Pastoral da Pessoa Idosa celebra 16 anos de atuação em defesa da vida e da dignidade de nossos queridos idosos. O tema da celebração que acontecerá as 7:30 na Catedral de Manaus, será: “Cuidar de um idoso é cuidar da memória de um povo”. A senhora Iaraci Lanza Matías, que é coordenadora Diocesana da Pastoral da Pessoa Idosa da Arquidiocese de Manaus, por ocasião deste dia festivo, compartilhou uma preocupação que julgo importante fazermos uma reflexão e buscarmos ações que mudem o preocupante quadro.
Antes, porém, é importante sabermos…
[06:56, 07/11/2021] Bibiano Novo: CUIDAR DE UM IDOSO É CUIDAR DA MEMÓRIA DE UM POVO
Em minha família há uma pessoa idosa, está sendo bem cuidada? E nossos governos, o que estão fazendo para a garantia dos direitos de nossos idosos?
Neste dia 07 de novembro a Pastoral da Pessoa Idosa celebra 16 anos de atuação em defesa da vida e da dignidade de nossos queridos idosos. O tema da celebração que acontecerá as 7:30 na Catedral de Manaus, será: “Cuidar de um idoso é cuidar da memória de um povo”. A senhora Iaraci Lanza Matías, que é coordenadora Diocesana da Pastoral da Pessoa Idosa da Arquidiocese de Manaus, por ocasião deste dia festivo, compartilhou uma preocupação que julgo importante fazermos uma reflexão e buscarmos ações que mudem o preocupante quadro.
Antes, porém, é importante sabermos que o Brasil apresenta cerca de 34,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade, sendo em termos relativos, 16% da população total, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE. A ONU define um país como “envelhecido” quando a proporção de pessoas acima de 60 anos ultrapassa 14%. Antes do ano 2050 chegaremos a 30%. Este envelhecimento extraordinariamente rápido acontece em um contexto de grande pobreza e intolerável desigualdade social. Temos ainda a pandemia de Covid-19 que agravou ainda mais o fosso da desigualdade.
Por outro lado, quantos retrocessos nos direitos das pessoas idosas arduamente conquistados por lutas sociais ao longo dos anos! Se faz vital que os legisladores de políticas públicas atuem com maior efetividade e celeridade na garantia dos direitos estabelecidos no arcabouço das leis desde a Constituição de 1988, a Política Nacional da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa Idosa.
Importante saber que no dia 18 de julho de 2019 foi assinado o Decreto nº 9.921, editado pela Presidência da República. Esse decreto consolidava inúmeros decretos anteriores sobre direitos das pessoas idosas. Suas normas dispõem sobre a Política Nacional da Pessoa Idosa obrigando o governo a zelar pela aplicação das normas de proteção à pessoa idosa incentivando as comunidades e as cidades para promoção do envelhecimento ativo, saudável, sustentável e cidadão.
Surpreendentemente, no dia 20 de janeiro de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.604, que altera o Decreto nº 9.921, afastando a expressão utilizada com neutralidade de gênero “Política Nacional da Pessoa Idosa” passando a usar a expressão de gênero masculino “Política Nacional do Idoso”, além de retirar a participação dos Ministérios de Comunicação e Cidadania, bem como do Comitê Gestor da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa das políticas para pessoas idosas. Quanto retrocesso!
A participação do Ministério das Comunicações ocorria em articulação com os Ministérios da Educação, Saúde, Ciência, Tecnologia, Inovações e Cidadania junto às instituições de ensino e pesquisa para aprimorar condições de habitabilidade e o Ministério da Cidadania participava dos programas educacionais em todos os níveis, e foi substituído pelo Ministério do Turismo para acesso às atividades culturais. Me pergunto o por que de tanta maldade com nossos idosos.
Estamos vendo milhões de brasileiros envelhecendo prematuramente e mal. Estes se encontram entrando na “velhice” sem um mínimo de condições que lhes garanta qualidade de vida. Além disso, muitos idosos se veem obrigados a voltar ao mercado de trabalho para complementar ganhos da aposentadoria.
Diante desta triste realidade, a Pastoral da Pessoa Idosa, em 2020 escreveu uma Carta Aberta a Sociedade Manauara afirmando que estamos vivendo um grande período de pandemia no mundo, com muitas perdas, e que precisamos fazer uma grande reflexão sobre a vida. Refletir o quanto precisamos uns dos outros ratificando nossa existência como seres inter-relacionais e que é tempo de mudança! Eis alguns trechos:
“… infelizmente evidenciamos situações de desrespeito aos direitos da pessoa idosa. De abusos emocionais, psicológicos e físicos, sofrendo com a falta de atenção, de carinho e proteção, no seio familiar e na sociedade, a violência financeira e física.
Neste tempo de pandemia, ocasionada pela Covid-19 os idosos vulneráveis são aqueles que precisam de mais atenção e cuidados da família e da sociedade. E é sabido que a mudança começa no seio familiar para estender a toda a sociedade. Urge mudarmos os preconceitos e paradigmas quanto ao envelhecimento humano.
As mudanças devem começar em nossas escolhas. Quem escolhemos como nossos representantes devem ser pessoas comprometidas com a adaptação de nossos ambientes, cidades e sociedade para um envelhecimento ativo, de qualidade e digno.
Não basta apenas relegar as obrigações as autoridades constituídas de nosso Município, Estado e País sem que comesse em nós as tomadas de atitudes também em nosso dia-a-dia.
Se faz urgente a criação de mais projetos para as pessoas idosas visando a inserção dos idosos e permitindo que possam viver em sua plenitude e de forma mais independente possível e com segurança.
Em nossa cidade temos muito para melhorar. Estrutura urbana ainda não acessível, com calçadas irregulares, transporte público inadequado, semáforos sem observar as peculiaridades da população circulantes, entre outros.
Em uma situação mais delicada se refere aqueles idosos dependentes, vulneráveis, aqueles aos quais a família ou não está presente ou não tem condições de cuidar sozinha deles por questões financeiras ou de trabalho. Quem cuidará desses idosos? Onde poderão ser recebidos com o olhar atencioso e carinho que merecem?
Por isso a Pastoral da Pessoa Idosa vem por meio desta carta solicitar das autoridades locais Prefeitura ou Governo do Estado que seja estruturado um local que para que seja feito um “Centro-Dia” para acolher, cuidar desses idosos dependentes e vulneráveis, enquanto os seus familiares estão no trabalho, ou para receberem os cuidados merecidos. Ou ainda aqueles idosos andarilhos que necessitam de um local de acolhimento por um momento do dia.
Fica aqui nosso apelo na expectativa em sermos atendidos, pois esse “Centro-Dia” será de grande valia para atender, acolher, orientar pessoas idosas que a procuram. E nós da Pastoral estaremos disponíveis para ajudar a realizar essa acolhida.
Que a história de todos aqueles que envelhecem seja dia a dia construída com mais amor, atenção e muito cuidado transformando-os em merecedores de todas as graças e bênçãos divinas”. (Pastoral da Pessoa Idosa da Arquidiocese de Manaus)
Fica registrado nosso apoio a Pastoral da Pessoa Idosa reforçando o apelo para que a sociedade e os governos em suas diferentes esferas deem uma resposta ao apelo contido na Carta Aberta. Apelo este que não é somente das pessoas idosas, mas de todos aqueles que lutam e sonham com uma sociedade mais justa e garantidora da dignidade da pessoa humana.
Bibiano Garcia é filósofo, professor da rede pública municipal. Ex vereador de Manaus e ex secretário executivo adjunto de educação. É Missionário Leigo Redentorista. Ministro extraordinário da Palavra e da Sagrada Eucaristia.
