Com o tema “Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para a Garantia da Educação como Direito Humano, com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável”, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participou da solenidade de abertura da Conferência Municipal Extraordinária de Educação de Manaus (Comeed), no auditório Luiz Geraldo Pontes Teixeira, da secretaria. A programação vai até esta terça-feira, 14/11, com a presença de educadores, alunos, pais, entidades representativas e instituições, tanto no auditório da Semed quanto na Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM).
O objetivo da conferência é viabilizar a participação dos segmentos educacionais (governo e setores da sociedade civil) com vistas à discussão de propostas que irão subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2024-2034, que incluirá o diagnóstico, as diretrizes, as metas e as estratégias para a educação do próximo decênio, conforme o disposto no artigo 12, da Lei nº 13.005, de 2014.
A ação faz parte do Fórum Permanente de Educação de Manaus (FPEM), criado pelo Decreto Municipal nº 2.000, de 31 de janeiro de 2017, no Diário Oficial do Município (DOM), nº 4.057, consubstanciado no artigo 6º, da Lei Municipal nº 2.000, de 24 de junho de 2015, Lei Federal nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) – 2014-2024, em sintonia com o Decreto Federal nº 11.697/2023, que ampara a realização da Conaee/2024.
Para a secretária da Semed, Dulce Almeida, que participou da abertura da conferência, é um momento em que todos vão discutir sobre a melhoria do processo ensino-aprendizagem com qualidade, o que é algo já praticado pela Prefeitura de Manaus.
“Estamos na Semed com representantes da educação e da sociedade civil. Na semana passada, já houve um encontro nas escolas, onde todos os professores e gestores realizaram essa tratativa. Na verdade, nós estamos tratando a respeito de 10 anos do decênio, de 2024 a 2034. Passamos as nossas orientações de Estado e município para a criação do Plano Nacional de Educação (PNE) para esse período. Tratamos aqui sobre direito humano, educação socioambiental, especial, enfim, todas as vertentes da educação”, comentou.
Debates
O coordenador do FPEM, Luiz Carlos Castelo, destacou a realização do evento, que faz parte do trabalho do fórum em busca de uma educação em Manaus, da melhor qualidade.
“Eu atribuo esse momento como a festa da democracia da educação, em que estarão reunidos todos os segmentos da sociedade, em especial da comunidade escolar com os professores, estudantes e pais, para tratar sobre o Plano Nacional de Educação, de 2024 a 2034. A partir desse momento, todos esses fatores, vamos discutir essa política entre a Semed, governo, sociedade civil organizada, todos debatendo, colaborando com um movimento norteador vindo das discussões, do movimento do Fórum Nacional da Educação e com o apoio da Semed”, citou.
Uma das palestrantes da programação, Arminda Mourão, mestre em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), abordou a temática “Análise crítica do Plano Nacional de Educação”. Para a educadora, é importante a discussão que envolve todos dentro de um mesmo objetivo. “Essa conferência é muito importante, porque depois de um processo pandêmico, nós realizamos uma conferência de educação para avaliar o PNE e para traçar novas metas para a educação”.
O diretor Jonssen Freitas, da escola municipal Loris Cordovil, bairro Praça 14, zona Sul, afirmou que é importante a conferência, pois ele já realizou uma chamada primeira etapa em sua unidade. Segundo ele, quem vai ganhar com isso são seus alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. “Na conferência, nós esperávamos esmiuçar mais o assunto, para que saia um documento definitivo, a ser levado a Brasília, com as propostas da Semed”, completou.
