Como preparação para o lançamento do “Programa para a Promoção de Construções Sustentáveis em Manaus e Certificação EDGE”, que acontecerá, na próxima semana, na capital amazonense, a prefeitura finaliza um Projeto de Lei (PL), a ser apresentado ao Poder Legislativo, para incentivar e estimular as iniciativas privadas, públicas e do mercado imobiliário para as chamadas obras verdes.
Após meses de trabalho, participação de oficinas e reuniões técnicas entre secretarias, o projeto está sendo concluído para ser uma lei de incentivo desde aspectos financeiros até urbanísticos e de licenciamento, repensando os impactos da construção e de empreendimentos para benefício sustentável, dos ecossistemas e da sociedade.
Na terça-feira (17/5), em mais uma rodada de ajustes ao PL, a diretoria do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e membros do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE) estiveram reunidos para nivelar e padronizar informações, além de consolidar resultados visando o lançamento do programa. O programa tem coordenação do conselho e execução do instituto.
“De forma concreta feita a compilação das contribuições das secretarias diretamente envolvidas, para fechar a programação e receber o retorno de demandas internas. Esperamos que até junho possamos encaminhar o projeto de lei de incentivo às projetos para aprovação na Câmara Municipal”, solicitou o vice-presidente do instituto, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Andrade explicou que o projeto foi pensado para atender tanto novas obras que busquem a certificação de projetos quanto a edificações existentes, desde que atendam ao procedimento para obtenção do certificado validado pela International Finance Corporation (IFC), associada ao World Bank Group (Banco Mundial) .
O diretor do GMGE, José Arnando Grijó, lembrou que o evento de lançamento estará aberto, mas tem direcionamento ao setor da construção civil e toda a cadeia agregada ao mercado imobiliário. “Com o programa, queremos trazer para Manaus as obras de construções ambientais dentro de um conceito mundial. Estaremos com a IFC, que faz a certificação específica das edificações”, reconheceu.
Entre as ações do grupo técnico estão revisão de legislação e melhorias; revisão de processos de licenciamento; capacitação, treinamento e capacitação de equipes do Implurb e das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), para que a capital amazonense licencie construções verdes. Participam, ainda, das ações a Casa Civil, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
Construções verdes
Para fortalecer as chamadas construções verdes, a Prefeitura de Manaus integra, desde 2022, o Programa de Fortalecimento de Capacidades para a Promoção das Construções Sustentáveis no Brasil (PFC GB no Brasil), iniciativa da IFC, membro do Banco Mundial que promove o desenvolvimento econômico e melhoria de vida das pessoas ao estimular o setor privado nos países em desenvolvimento.
Manaus se integra à parceria entre o IFC e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic) para promover a certificação de edifícios e edificações e fomentar práticas responsáveis no segmento.
responsabilidade
O programa ajuda Manaus a comunicar as virtudes de projetar e construir edifícios verdes e trilhar o caminho para os prédios zero carbono, além de treinar desenvolvedores e suas equipes no licenciamento e certificação. A colaboração entre o setor público e o setor privado é fundamental para transformar o mercado, ambos investindo no futuro.
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Texto – Claudia do Valle/Implurb
fotos – Divulgação/Implurb
