O ministro da Fazenda Fernando Haddad voltou a criticar, nesta quinta-feira (25), o atual sistema tributário brasileiro e avaliou que o país já está maduro o suficiente para aprovar a reforma tributária no Congresso. Segundo o ministro, que discursou em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Brasil não tem como aumentar a sua produtividade com o sistema de impostos atuais.
“Não há como crescer a produtividade do Brasil com esse sistema tributário. O Congresso está absolutamente maduro e a sociedade ansiosa para ver diante de si algo que dê segurança jurídica para os investidores, e hoje eu diria que tão importante quanto isso, segurança jurídica para a base fiscal do Estado”, disse Haddad.
De acordo com o ministro, a reforma tributária poderá resolver a maioria dos problemas do sistema de arrecadação de impostos atuais, que se tornou, segundo ele, anacrônico e “monstruoso”.
“Estamos endereçando uma reforma tributária que é mais moderna ainda, porque introduz no sistema tributário nacional um Imposto de Valor Agregado que praticamente resolve uma boa parte dos vícios do sistema atual que, na minha opinião, é o grande vilão pelas baixas taxas de crescimento da nossa produtividade.”
“A coisa se tornou tão monstruosa que até o Estado nacional não sabe quanto pode arrecadar. A cada momento há uma decisão judicial que solapa a base fiscal do Estado e nos deixa em estado permanente de insegurança”, acrescentou.
Para o ministro, a reforma tributária parecia regras estáveis, que possibilitarão ao Estado saber quanto poderá investir e gastar. “E que os empresários podem se planejar no médio e longo prazo. Os investimentos hoje ganham um prazo de planejamento e de previsibilidade que o sistema tributário atual não consegue oferecer.”
educação
O ministro da Fazenda comemorou a aprovação do arcabouço fiscal pela Câmara dos Deputados. O projeto do novo regime fiscal teve a votação em plenário concluída nesta quarta-feira (24) e agora será submetido à análise do Senado. Segundo Haddad, o marco garante a substituição de 100% do orçamento da educação e abre possibilidade de outros investimentos no desenvolvimento do país.
“Se nós entregarmos os recursos para fazer os investimentos acontecerem, sobretudo as PPPs [parcerias público-privadas]que agora todas elas terão aval do Tesouro Nacional, se nós tivermos recursos para voltar a educar o nosso povo, se nós fizermos essa arrumação da casa, ao tempo da transição ecológica, que nós estamos alinhando no governo federal, estimulando a industrialização a partir de uma perspectiva de futuro que olha para o fiscal, para o ambiental, e para o social, eu não tenho dúvida de que nós vamos verificar que o Brasil vai voltar a crescer.”
Categoria Economia
