Na véspera, o principal índice do mercado de ações brasileiro avançou 0,60%, aos 101.792 pontos. Sede da B3
Amanda Perobelli/Reuters
O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, a B3, opera em alta nesta quinta-feira (30), dia de divulgação do novo arcabouço fiscal brasileiro.
Às 10h05, o índice subia 0,26%, aos 102.053 pontos. Veja mais cotações.
Na véspera, o índice teve alta de 0,60%, aos 101.792 pontos. Com o resultado, o Ibovespa passou a acumular perdas de 2,99% no mês e de 7,24% no ano.
Nova âncora fiscal é divulgada por Haddad nesta quinta (30)
O que está mexendo com os mercados?
Destaque do dia é a divulgação dos detalhes do novo arcabouço fiscal brasileiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi ao Senado pela manhã para apresentar a proposta de nova regra fiscal ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aos líderes partidários.
A reunião ocorre um dia após o presidente Lula ter dado aval ao texto, que deverá ser divulgado publicamente ainda nesta quinta. O novo conjunto de regras fiscais deve substituir a medida conhecida como teto de gastos, em vigor desde 2017, e que limita a maior parte das despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) à inflação do ano anterior.
Para entrar em vigor, o novo conjunto de regras fiscais deverá ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, uma vez que o teto de gastos está em vigor justamente por ter sido aprovado pelo Congresso Nacional.
De acordo com o governo, o objetivo da regra fiscal é “instituir regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.
Com isso, o novo arcabouço quer estabilizar a dívida pública e equilibrar as contas do governo. O governo também espera aumentar investimentos em áreas consideradas prioritárias.
A proposta para a nova âncora fiscal prevê limitar o crescimento dos gastos a 70% da receita. O projeto traz regras de gasto combinadas com metas de superávit primários e mecanismos de ajuste, em caso de não atendimento dessas metas.
Com isso, o governo pretende:
zerar o déficit público da União no próximo ano;
superávit de 0,5% do PIB em 2025;
superávit de 1% do PIB em 2026;
estabilizar a dívida pública da União em 2026, último ano do mandato do presidente Lula.
Especialistas ouvidos pelo g1 dizem que a regra pode ajudar no crescimento da economia, na disponibilidade de crédito e no controle da inflação. No curto prazo, o país pode passar a contar com mais credibilidade e confiança do mercado.
A melhora nas expectativas de agentes econômicos pode contribuir para reduzir a taxa de juros, por exemplo. No médio e no longo prazo, o país pode sentir os efeitos no crescimento da economia e no controle da inflação. Com isso, abre a possibilidade para o governo investir mais em políticas sociais.
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