O texto ainda abre caminho para a mineração em terras indígenas. Segundo o parecer do relator, o usufruto dos índios não abrange, por exemplo, o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, a garimpagem, a lavra de riquezas minerais e “áreas cuja ocupação atendem a relevante interesse público da União”.
Indígenas e entidades protestam contra PL do marco temporal no Amazonas | amazonas
