Em prorrogação à data determinada, 19/5, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manaus (CMDCA), informa que o prazo para inscrição e pré-habilitação das candidaturas para conselheiros tutelares se encerra na próxima quinta-feira, 25.
De acordo com o edital, publicado novamente na última segunda-feira, 22, na edição 5.590, do Diário Oficial do Município (DOM), os pré-candidatos têm até esta semana para comparecer à sede do CMDCA, localizada no Centro Social Urbano ( CSU) do Parque 10 de Novembro, na avenida Perimetral, bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul da cidade, para apresentar a documentação solicitada.
“Considerando alguns fatores, como o volume populacional da cidade de Manaus, que atualmente conta com mais de 2 milhões de habitantes, entendemos que as 315 inscrições registradas até o dia 19 seriam insuficientes para uma eleição de apenas 50 titulares e 200 suplentes. Por conta disso, a comissão organizadora optou pela prorrogação e agora aguardamos, ao menos, um total de 500 candidaturas habilitadas até o fim do novo prazo”, afirmou a presidente do CMDCA e subsecretária municipal de Políticas Afirmativas para Mulher e Direitos Humanos, Graça Prola .
Requisitos para a candidatura
Para se inscrever, o candidato precisa ter idade a partir de 21 anos, residir no município de Manaus há pelo menos dois anos, ter experiência com atividades de defesa, atendimento ou promoção dos direitos da criança e do adolescente, com o mínimo de dois anos de trabalho na área, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (em caso de candidato do sexo masculino), ser brasileiro nato ou naturalizado, apresentar comprovação de conclusão do ensino médio e ter reconhecida sua idoneidade moral (comprovada por certidões originais e atualizadas expedidas pelos foros cível e criminal da Justiça Federal e Estadual).
Cadastro de candidatos
Encerradas as inscrições de novas candidaturas, a população, a partir da próxima sexta-feira, 26/5, até o dia 30/6 para efetivar a atualização do seu cadastro eleitoral, garantindo o seu direito ao voto.
A novidade apresentada neste pleito, por sua vez, é a liberdade oferecida ao eleitor de poder escolher e votar em seu candidato de preferência dentro da zona em que está concorrendo, independente da zona de residência do próprio eleitor.
“Por exemplo, um morador da zona Centro-Sul que tem uma autoridade pelo trabalho de um candidato da zona Norte, agora poderá se cadastrar como um eleitor da zona Norte e votar no seu candidato, sendo necessária, entretanto, a locomoção até o local de votação responsável pela zona escolhida”, explicou uma subsecretária.
Para atualizar o cadastro eleitoral, os candidatos devem se apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), localizado na avenida André Araújo, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, portando carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) ) e comprovante de residência.
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Texto – Guilherme Araújo Pacheco/Semasc
Fotos – Marcely Gomes/Semasc
