Nesta terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o desbloqueio da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil. A medida põe fim a uma suspensão de cerca de 40 dias e determina que a plataforma retome seu funcionamento completo no país em até 24 horas.
A suspensão começou no dia 30 de agosto, quando a empresa decidiu fechar seu escritório no Brasil e deixar de ter um representante legal no país, o que violava as normas regulatórias brasileiras. A decisão ocorreu após a rede social ser multada por não cumprir uma ordem judicial que determinava a remoção de perfis investigados por divulgar conteúdo considerado antidemocrático.
O bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, justificou o fechamento do escritório no Brasil após o acúmulo de multas. No entanto, nas últimas semanas, a advogada Rachel Villa Nova foi indicada como nova representante legal da empresa no país. Além disso, a empresa pagou as multas, que somam R$ 28,6 milhões, permitindo assim que o pedido de reativação da plataforma fosse analisado pelo STF.
Cronologia da Suspensão
15/8: Moraes aumenta a multa diária contra o X para R$ 200 mil, por descumprimento de ordens judiciais.
17/8: X fecha seu escritório no Brasil, mantendo, no entanto, o serviço ativo.
28/8: Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil.
30/8: Moraes determina a suspensão da rede social e aplica multa de R$ 50 mil para o uso de VPNs para burlar o bloqueio.
31/8: O bloqueio é efetivado pelas operadoras de internet.
13/9: Moraes transfere R$ 18,3 milhões das contas da Starlink, empresa de Musk, para garantir pagamento das multas.
18/9: A plataforma muda sua hospedagem e continua acessível aos usuários via Cloudflare.
19/9: X é multado em R$ 10 milhões por violar a suspensão.
1/10: X se compromete a pagar as multas totais de R$ 28,6 milhões.
7/10: A multa é paga corretamente, e Moraes aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
8/10: Com parecer favorável da PGR, Moraes ordena o desbloqueio.
A expectativa agora é que a plataforma volte a operar normalmente, mantendo sua nova representação legal no país.
Fonte: Agência Brasil
