Na manhã de quinta-feira, 14 de março, o prefeito de Manaus, David Almeida, lançou a campanha municipal “Eu Sou Cidadão Solidário”, incentivando os cidadãos a transformarem suas declarações de Imposto de Renda em doações para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos da Pessoa Idosa da cidade.
Durante o ato de lançamento, realizado no auditório Isabel Victoria do Carmo, na sede da Prefeitura de Manaus, o prefeito expressou apoio à iniciativa das secretarias municipais envolvidas na implementação do projeto. Almeida destacou a importância da parceria com escritórios de contabilidade e economia para o sucesso da campanha.
A coordenação da campanha ficará a cargo da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), através do Grupo de Educação Fiscal do Município, com apoio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT).
A iniciativa conta também com o apoio da Delegacia da Receita Federal no Amazonas e de várias entidades de classes locais, como o Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM) e Associação Comercial do Amazonas (ACA).
Segundo Clécio Freire, secretário municipal de Finanças e Tecnologia da Informação, a campanha visa conscientizar os contribuintes que declaram o Imposto de Renda a destinarem parte de seu imposto aos fundos municipais, sem que isso implique em aumento na declaração. O objetivo é arrecadar recursos para fortalecer políticas públicas voltadas para crianças, adolescentes e idosos.
Edson Fernandes, coordenador do Grupo de Educação Fiscal do Município, explicou que pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda pelo modelo completo (limite de 6%) e pessoas jurídicas sob regime de lucro real (limite de 1%) podem destinar parte de seus impostos aos Fundos Municipais. A indicação para a destinação deve ser feita durante o preenchimento do formulário eletrônico de declaração da Receita Federal.
O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 começa em 15 de março e termina em 31 de maio. Mais informações sobre como participar da campanha “Eu Sou Cidadão Solidário” podem ser encontradas no link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/cidadania-fiscal/destinacao-irpf.
