A Prefeitura de Manaus licenciou mais de 6,1 mil metros quadrados de obras nos primeiros cinco meses de 2026 por meio do programa Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). A iniciativa, coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tem como objetivo simplificar e agilizar o processo de licenciamento de construções de baixo impacto na capital amazonense.
Desde a implantação do serviço, em fevereiro de 2025, já foram licenciados mais de 29,3 mil metros quadrados e emitidos 118 alvarás por meio da modalidade digital.
Maioria dos pedidos é para residências unifamiliares
Entre janeiro e maio deste ano, o Implurb emitiu 34 novos alvarás. Do total, 29 documentos foram destinados a obras residenciais unifamiliares, representando 85,2% das solicitações. Também foram emitidos quatro alvarás para atividades de serviços (11,7%) e um para empreendimento comercial (2,9%).
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a ferramenta representa um marco na desburocratização dos serviços públicos municipais.
“O Alvará de Construção Mais Fácil simplificou significativamente o licenciamento de obras em Manaus. Antes, o prazo médio era de 21 dias. Hoje, conseguimos reduzir para aproximadamente duas horas, o que representa um avanço notável e impacta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou.
Sistema digital reduz tempo de emissão para poucos minutos
Totalmente digital e automatizado, o ACMF é baseado na responsabilidade técnica de profissionais habilitados e atende construções de até 750 metros quadrados e até quatro pavimentos, classificadas como de baixo impacto.
A modalidade contempla residências unifamiliares e multifamiliares, além de empreendimentos comerciais, industriais, de serviços e de uso misto.
Um dos principais diferenciais do sistema é a rapidez na emissão dos documentos. Enquanto o modelo convencional pode levar até 21 dias para análise e aprovação, o ACMF registra uma média de apenas 7 minutos e 9 segundos para emissão do alvará após a compensação financeira do pagamento, podendo variar entre 1 e 30 minutos.
Responsabilidade técnica garante segurança do processo
Por se tratar de um sistema autodeclaratório, todas as informações apresentadas são de responsabilidade dos profissionais que assinam os projetos.
O Implurb informa que, caso sejam identificadas declarações falsas ou omissões de informações relevantes, os casos poderão ser encaminhados ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM), ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) e às autoridades competentes para apuração de possíveis irregularidades.
Modernização fortalece ambiente de negócios
De acordo com o Implurb, a iniciativa integra o conjunto de ações voltadas à modernização dos serviços públicos municipais, ampliando a eficiência administrativa e facilitando a realização de obras na cidade.
O sistema foi desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef) e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Subti), permitindo maior agilidade, transparência e praticidade para profissionais e empreendedores da construção civil.
Fonte: Implurb
