O mecanismo mundial de reconhecimento provém da Convenção sobre as Zonas Úmidas de Importância Internacional, conhecida como Convenção de Ramsar
A maior faixa contínua de manguezais do planeta, com mais de 7 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Maranhão, na costa amazônica brasileira, é reconhecida mundialmente ao compor um Sítio Ramsar. No dia 19 de março, o título completou quatro anos desde que conferido pela importância ecológica dessa área como zona úmida global.
O título faculta ao País o apoio da cooperação internacional para o desenvolvimento de pesquisas e acesso a recursos financeiros necessários à conservação e uso sustentável dos manguezais.
O mecanismo mundial de reconhecimento provém da Convenção sobre as Zonas Úmidas de Importância Internacional, conhecida como Convenção de Ramsar, um tratado ambiental da Organização das Nações Unidas que entrou em vigor em 1975 com uma lista de áreas de alta relevância como pântanos, charcos, várzeas, rios, estuários, manguezais e os recifes de coral, atualizada ao longo dos anos. No Brasil, são 27 sítios reconhecidos até hoje, com o compromisso nacional de manter a biodiversidade e as características ecológicas dessas áreas, priorizando a sua consolidação, conforme previsto no Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), aprovado pelo Decreto 5.758/06.
Na lista brasileira, destaca-se o sítio Nº 2337 – “Estuário do Amazonas e seus Manguezais”, que abrange 3,8 milhões de hectares no Amapá, Pará e Maranhão, incluindo 23 unidades de conservação, principalmente reservas extrativistas, que reforçam a proteção como Sítio Ramsar. “O desafio é evoluir na organização do uso sustentável nessas áreas como estratégia de conservação, sabendo que na zona costeira amazônica os manguezais se encontram em bom estado de conservação – diferente de outras regiões do País – e é importante que se mantenham nessas condições”, aponta o pesquisador Marcus Fernandes, coordenador científico do Projeto Mangues da Amazônia.
A iniciativa, realizada pelo Instituto Peabiru e Associação Sarambuí, com patrocínio da Petrobras e apoio do Laboratório de Ecologia de Manguezal (LAMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), desenvolve pesquisas e mobiliza comunidades de reservas extrativistas da zona costeira paraense para conciliar produção e conservação. Junto a ações socioambientais, incluindo reflorestamento de áreas degradadas e atividades educativas, o projeto pretende contribuir com as práticas de manejo extrativista de recursos como caranguejo-uçá e madeira de mangue, com geração de renda.
