O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agrícola Familiar, Paulo Teixeira, disse, nesta quinta-feira (1), que a pasta está trabalhando junto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Meio Ambiente, além do Banco Central, para elaborar o Plano Safra de modo que este abre cinco componentes.
Teixeira participou de evento comemorativo dos 54 anos da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na capital paulista. A Ceagesp, assim como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), são vinculados ao MDA.
Segundo o ministro, o primeiro objetivo é dar mais estímulo à produção de alimentos. Teixeira disse que o Brasil continua a área plantada de feijão, arroz e hortaliças e que é preciso aumentar a plantação na medida em que o povo vai ganhar poder aquisitivo para que todos tenham alimento em grande quantidade na mesa.
“O segundo componente é a agricultura de baixo carbono, sustentável, regenerativa. Este é um compromisso que assumimos junto aos ministérios da Fazenda, Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário e familiares. O terceiro é o estímulo da agricultura praticada por mulheres e por jovens”, afirmou.
De acordo com Teixeira, o quarto componente é a promoção da agroindústria e o quinto é a produção de máquinas. “Está no cenário também tomar o [programa] Mais Alimentos, que é de produção de máquinas.”
O ministro disse que se adiantaria sobre as estimativas para o Plano Safra porque esses números, tanto para a agricultura empresarial como para a agricultura familiar, ainda não estão garantidos dentro do governo.
Teixeira disse que os números devem ser anunciados nas próximas três semanas, já que o plano tem que ser lançado em junho. “O anúncio será feito pelo presidente Lula, que tem o maior preço pelo Plano Safra, pelo Plano Safra da Agricultura Familiar e pelo Plano Mais Alimentos”, informou o ministro.
Ele acrescentou que também ainda não existe uma estimativa de quanto será o investimento em máquinas para o setor da agricultura. “A Abimaq [Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos] diz que o maior investimento em bens de capital no Brasil se deu entre os anos 2010 e 2014. o que se deve muito ao Programa Mais Alimentos, que é um programa de produção de máquinas para agricultura”.
De acordo com o ministro, objetivo do governo é que o programa tenha um braço de produção de máquinas menores, mais adaptados para a agricultura familiar, já que as máquinas no Brasil atualmente são voltadas para a grande agricultura empresarial e pouco para a agricultura familiar. “Queremos diminuir a ‘penosidade’ desse agricultor, aumentar a sua produtividade e incentivar a tecnologia para manter a juventude no campo”, disse.
marco temporal
Ao comentar a orientação do governo aos aliados na Câmara dos Deputados para votação do projeto de lei (PL) do marco temporal, o ministro disse entender que é necessário ter posições “de governo”, e não as próprias. Em sua avaliação, depois de o governador ter orientado a votar contra o PL e ter ocorrido o oposto, poderá haver tensão com as comunidades indígenas, que são ancestrais no país.
“Nós chegamos depois deles. Minha opinião é que o Brasil já tem quase a mesma área de plantação que de pastos degradados. Então poderia-se, recuperando esses pastos, ter duas áreas de plantação a mais do que temos hoje. As áreas indígenas servem para preservar os povos tradicionais, as culturas tradicionais e o meio ambiente. Por essa razão, não vejo por que aprovar esse marco temporal, e eu espero que o Senado possa dar um outro tratamento”, afirmou.
Políticas contra a fome
Sobre a insegurança alimentar e a fome, Teixeira afirmou que é necessário, em primeiro lugar, melhorar a renda da população. Segundo o ministro, o governo atual recuperou a política de garantia do salário mínimo e fez a correção na tabela do Imposto de Renda. Ele lembrou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou em R$ 1,5 bilhão o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
“Por isso, vai sobrar dinheiro no bolso do trabalhador, e o consumo inicial é de comida. Isso vai estimular a produção. Ao mesmo tempo, ele [Lula] o Bolsa Família, com cada filho até 6 de idade recebendo R$ 150, cada filho até 18 anos de idade, mais R$ 50. Então corrigi isso também é dinheiro no bolso das famílias mais pobres para se alimentarem”, enfatizou.
O ministro citou ainda o Programa de Aquisição de Alimentos, que recebeu mais R$ 500 milhões para adquirir alimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que será fortalecido e poderá produzir automaticamente mais, garantindo o abastecimento e incentivando as compras por órgãos públicos.
“Estamos resgatando políticas de que o Brasil precisa, por exemplo, na área de compra de alimentos para estoques. Vamos ter que pensar em quais alimentos não poderão faltar na mesa do brasileiro, ou que incidem sobre a reflexão e ter um olhar especial para eles .Isso é algo que será retomado.A Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] voltou e já começa a discutir o tema de compras públicas, mas é uma decisão que devemos tomar em breve”.
Ceagesp
Sobre a mudança do entreposto para outra área, longe do centro urbano, como vêm defendendo governadores de São Paulo ao longo de vários mandatos, Teixeira afirmou que a Ceagesp deve continuar pública e ser retirada do Plano Nacional de Desestatização (PND). “O debate está tramitando, e eu não tenho como atrasar se [a Ceagesp] permanece aqui, mas qualquer plano tem que ter estudos e decisões, que ainda não existem.”
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