O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União.
A medida foi anunciada nessa segunda-feira (5) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Eles explicam os critérios usados nas faixas de cartão de memória, que variam de acordo com o preço, a eficiência energética e a densidade industrial.
“Quem atinge o máximo dos critérios – menor preço, então escolheu social, meio ambiente, menos seguido; e densidade industrial – terá desconto maior. Receberá crédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%”, explicou Alckmin.
Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Também é necessário que os documentos do veículo entregues estejam regularizados, com licenciamento de 2022 e emplacamento.
Segundo o vice-presidente, os descontos para caminhões são motivados por uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a fabricação dos veículos no padrão chamado de Euro 6, que diminui a emissão de poluentes, mas encarece o custo do veículo . Os desejos ansiosos a renovação da frota e retirando a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos.
A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no calculado do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.
Matéria atualizada às 10h10 de hoje (6/6/2023).
Categoria Economia
