Com a nova contribuição, doações norueguesas deverão alcançar R$ 4,1 bilhões. Recursos poderão ampliar projetos de conservação, fiscalização ambiental, prevenção de incêndios e desenvolvimento sustentável.
O Governo da Noruega anunciou uma nova doação de aproximadamente R$ 350 milhões ao Fundo Amazônia, reforçando a parceria internacional com o Brasil para a proteção da maior floresta tropical do planeta. O anúncio ocorreu em 9 de novembro, durante a COP31, realizada em Antália, na Turquia, e foi destacado em reunião bilateral entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes do governo norueguês no dia 11.
O aporte equivale a 600 milhões de coroas norueguesas e deverá ser transferido até o final de 2026, após a verificação dos resultados de redução do desmatamento.
Com a nova contribuição, o total de doações da Noruega ao Fundo Amazônia deverá alcançar aproximadamente R$ 4,1 bilhões. Considerando os demais doadores, o Fundo deverá acumular cerca de R$ 5,6 bilhões em contribuições desde sua criação, em 2008.
Redução do desmatamento fortalece cooperação
O anúncio reconhece os resultados brasileiros na redução do desmatamento da Amazônia. A contribuição norueguesa integra um mecanismo de financiamento baseado em resultados, no qual as doações estão relacionadas à comprovação da redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento.
A continuidade da cooperação internacional demonstra a importância das políticas de monitoramento, fiscalização, prevenção e controle do desmatamento, articuladas ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
Como os recursos poderão ser utilizados
O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Seus recursos apoiam projetos de conservação e proteção florestal, fiscalização e combate aos crimes ambientais, prevenção e combate aos incêndios, recuperação de áreas degradadas, regularização fundiária e fortalecimento de atividades econômicas sustentáveis.
A aplicação dos recursos depende de projetos aprovados conforme as regras do Fundo. Portanto, o novo aporte não significa transferência automática para estados, municípios ou unidades do Ibama.
Importância para o Amazonas
No Amazonas, a proteção da floresta envolve grandes desafios territoriais, logísticos e operacionais. A fiscalização ambiental, o combate ao garimpo ilegal, a prevenção de incêndios e a conservação da biodiversidade exigem investimentos contínuos e atuação integrada entre instituições públicas e comunidades locais.
O Fundo Amazônia representa uma possibilidade de financiamento para iniciativas compatíveis com essas prioridades, desde que sejam apresentadas, avaliadas e aprovadas conforme seus mecanismos de governança.
“O financiamento ambiental é crucial. Os fundos dedicados à toda matéria da Conservação da natureza devem surgir e funcionar sempre que possível, claro com seriedade e transparência. O mundo tem que entrar nessa luta.” São palavras do Superintendente do IBama no Amazonas, Joel Araújo.
Resultados do Fundo Amazônia
Segundo informações divulgadas pelo Governo Federal, o Fundo já apoiou 160 projetos, com aproximadamente R$ 6,2 bilhões em valores contratados ou comprometidos e cerca de R$ 2,95 bilhões desembolsados.
As iniciativas alcançam ações de fiscalização, conservação de unidades de conservação e terras indígenas, fortalecimento de organizações comunitárias e desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis.
Cooperação internacional e responsabilidade ambiental
O novo anúncio reforça o papel da cooperação internacional no financiamento de políticas públicas brasileiras de proteção ambiental.
A Noruega permanece como principal doadora do Fundo Amazônia, mas não decide individualmente quais projetos receberão os recursos. As decisões seguem as diretrizes do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), com participação de representantes federais, estaduais e da sociedade civil.
O desafio é assegurar que os investimentos continuem contribuindo para a redução do desmatamento, a proteção da biodiversidade e a melhoria das condições de vida das populações amazônicas.
Fontes: Governo da Noruega, BNDES e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima / Fotos: Divulgação.



