O governo Lula divulgou nesta quinta-feira (30) uma proposta de “arcabouço fiscal” com novas regras para o controle de gastos públicos.
O objetivo é substituir a política vigente do “teto de gastos”. Mas, afinal, o que significam esses termos e expressões? Confira abaixo um glossário:
📝 ARCABOUÇO
Origem da palavra: vem do latim “arca”, que significa “caixa, baú, armário, cofre”.
Sentidos gerais: segundo o dicionário “Michaelis”, são:
Esqueleto.
Sustentação interna de uma construção.
Capacidade de fazer uma obra.
Rascunho inicial de uma obra; esboço.
Observe que todos têm alguma relação com estrutura.
Sentido em “economês”: A expressão “arcabouço fiscal” significa um conjunto de regras para disciplinar os gastos do governo. Ou seja: é a estrutura que vai reger as contas públicas.
📝 FISCAL
Origem da palavra: vem do latim “fiscalis”, que significa “fiscal”, “conectado a dinheiro”.
Sentidos gerais: segundo o dicionário “Michaelis”, a palavra pode ser um substantivo (nome) ou um adjetivo (característica).
Como substantivo, significa:
Algo relativo ao fisco (cobranças tributárias, recursos financeiros).
Aquele que fiscaliza.
Como adjetivo, quer dizer:
Funcionário do fisco, encarregado de fiscalizar certas atividades.
Guarda da alfândega.
Pessoa que censura ou que critica algo.
Sentido em “economês”: O fisco é o órgão federal, estadual ou municipal que controla e fiscaliza o pagamento de impostos por pessoas físicas e jurídicas.
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📝 ÂNCORA FISCAL
Origem da palavra: vem do grego “ágkyra”, com origem na área náutica para se referir a uma peça de ferro ou aço destinada a reter o navio.
Sentidos gerais: Segundo o dicionário “Michaelis”, são:
Dispositivo preso a uma embarcação por um cabo ou corrente e lançado nas águas para manter o barco parado em determinado lugar.
Dispositivo para dar estabilidade a uma parte de uma construção, ligando-a firmemente a outra.
No sentido figurado:
Qualquer coisa que serve para segurar firmemente um objeto.
Apoio seguro; recurso, arrimo de confiança.
Sentido em “economês”: instrumento de política econômica utilizado para estabilizar a questão fiscal.
📝 SUPERÁVIT PRIMÁRIO
Origem da palavra: vem do latim “superavit”, que significa “excedente” ou “sobrou”.
Sentido geral: segundo o dicionário “Michaelis”, se refere ao “excesso da receita sobre a despesa num orçamento”.
Sentido em “economês”: A expressão é utilizada para falar de diferença positiva de valores. Também utilizada como “superávit primário”, que se refere às contas do governo e acontece quando a receita arrecadada é superior aos gastos do governo.
📝 DÉFICIT PRIMÁRIO
Origem da palavra: vem do latim “deficit”, que significa “faltar”, “abandonar”, “fazer falta”, “extinguir-se”, “falecer”.
Sentido geral: segundo o dicionário “Michaelis”:
Em contabilidade:
Excesso da despesa em relação à receita, em um orçamento.
Saldo negativo entre a receita e a despesa, em um orçamento.
Em economia:
O que falta em uma conta, provisão, receita.
Sentido em “economês”: refere-se ao orçamento que falta, resultado financeiro negativo. Também aparece como “déficit primário” quando em referência às contas públicas, quando o resultado de todas as receitas e despesas do governo é negativo.
📝 TETO DE GASTOS
Origem da palavra: vem do latim “tectum”.
Sentidos gerais: Segundo o dicionário “Michaelis”, significa, entre outros:
Superfície que forma a parte superior interna de uma casa ou de uma edificação qualquer.
Cobertura de um recinto fechado qualquer.
Limite máximo, imposto por lei, acima do qual determinado valor ou taxa não pode ultrapassar.
Sentido em “economês”: regra fiscal instituída em 2016 e vigente desde 2017 que impõe um limite aos gastos públicos. O teto de gastos em vigor limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação registrada em 12 meses até junho do ano anterior. O arcabouço fiscal em discussão irá substituir esse regime fiscal.
📝 BANDA
Origem da palavra: vem do frâncico (grupo linguístico do ramo germânico) “binda” e do francês “bande”.
Sentidos gerais:
Faixa de variação.
Fita larga.
Conjunto de músicos.
Banda larga, internet: dispositivo para acesso à internet, com a função de baixar dados em alta velocidade.
Sentido em “economês”: banda fiscal é uma faixa de variação, uma espécie de intervalo, para a meta do resultado primário das contas públicas (saldo entre o que se arrecada e o que se gasta, sem contar o pagamento de juros da dívida).
Esse intervalo ou “banda” já tem hoje, por exemplo, com a inflação. Existe o centro da meta e as faixas de tolerâncias para mais e para menos.
