“A implementação de medidas de proteção a crianças e adolescentes contra abuso e exploração sexual em clubes e academias é uma questão urgente. Nosso PL chega como um reforço às leis Pelé e Joanna Maranhão, que também têm o propósito de inibir esses crimes. Esses dispositivos legais são fundamentais para garantir a proteção das crianças e adolescentes que participam de atividades esportivas e para punir aqueles que cometem abuso e violência sexual. Em nível estadual, o dispositivo favorece a fiscalização, as denúncias e, consequentemente, as punições”, argumentou.
PL de Roberto Cidade propõe reforço à legislação de proteção às crianças e aos adolescentes no esporte | Momento Assembleia
