A Prefeitura de Manaus informou que o prazo para envio do Relatório de Objeto da Execução Cultural, referente à prestação de contas dos projetos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) 2024 – 1º ciclo, encerra no dia 1º de junho.
A orientação foi divulgada pelo Conselho Municipal de Cultura, responsável pela gestão dos editais culturais no município.
Como enviar a prestação de contas
Os proponentes devem encaminhar a documentação exclusivamente por e-mail, conforme publicação no Diário Oficial do Município.
No envio, é obrigatório identificar no assunto: número do edital, nome do projeto e modalidade inscrita, garantindo a correta análise das informações.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc
A Lei nº 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com o objetivo de fortalecer o setor cultural em todo o país.
A iniciativa promove a parceria entre União, estados, municípios e sociedade civil, incentivando a diversidade cultural e ampliando o acesso da população às manifestações artísticas.
Gestão em Manaus
Em Manaus, os editais do 1º ciclo da Pnab foram executados pela prefeitura, por meio do Concultura, gestor do Fundo Municipal de Cultura, conforme a legislação vigente.
