O prefeito de Manaus, Renato Junior, flagrou uma frente de obra embargada da concessionária Águas de Manaus em atividade na rua Eugênio Gudin, no conjunto Jardim Versalles, no bairro Planalto, zona Centro-Oeste, mesmo após determinação da Prefeitura de Manaus para que novas escavações relacionadas à expansão da rede fossem suspensas.
A situação foi identificada pelo prefeito durante deslocamento para uma agenda oficial. Ao constatar a abertura de novos buracos na via, Renato Junior interrompeu o trajeto e cobrou explicações imediatas da concessionária sobre o descumprimento da orientação municipal.
Durante ligação por videochamada com o diretor-presidente da concessionária, o prefeito mostrou a movimentação das equipes e questionou a continuidade dos serviços. Conforme Renato, a prefeitura já havia determinado a paralisação das escavações relacionadas à implantação de novas redes até que houvesse alinhamento entre a concessionária e o município.
“Semana passada eu proibi a abertura de novos buracos. Eu estou autuando multa, de todas as formas a gente está multando e autuando multa à concessionária, que não respeita o povo de Manaus”, disse o prefeito. “Estou aqui mostrando a obra acontecendo neste momento. A prefeitura determina uma coisa e a população continua sofrendo com ruas abertas e intervenções sem planejamento”, complementou Renato.
A medida integra a força-tarefa da Prefeitura de Manaus para coibir obras irregulares na capital. De acordo com o Código de Obras do Município (Lei Complementar nº 003/2014), qualquer intervenção em vias públicas depende de licenciamento urbanístico prévio. Na quarta-feira, 24/6, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) multou a concessionária Águas de Manaus por executar uma obra sem a autorização exigida.
“A legislação urbanística é válida para todos. Nenhuma empresa, concessionária ou instituição está dispensada de obter as licenças necessárias antes de iniciar uma intervenção”, destacou o presidente do instituto, Antonio Peixoto.
A cobrança na rua Eugênio Gudin ocorre em um momento em que a Prefeitura de Manaus intensifica as ações de recuperação da malha viária. O prefeito de Manaus destacou que não aceitará intervenções que comprometam os serviços executados pelo município ou provoquem novos transtornos à população.
“O povo de Manaus não aguenta mais ver a prefeitura recuperar uma via e, logo depois, ela ser novamente escavada. Eles estão descumprindo a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), o Implurb e a Prefeitura de Manaus. Não vamos aceitar que decisões acordadas com o município sejam desrespeitadas”, declarou.
Após a fiscalização, o prefeito determinou que os órgãos municipais acompanhem o caso e avaliem as medidas administrativas cabíveis. A prefeitura seguirá monitorando as intervenções realizadas pela concessionária para garantir o cumprimento das determinações municipais e a preservação da infraestrutura urbana da cidade.
Determinação
Durante o lançamento do programa “Manaus que a Gente Cuida”, no bairro Cidade de Deus, nessa quinta-feira, 25/6, o prefeito Renato Junior afirmou que a prefeitura não aceitará mais que obras executadas pela concessionária de água comprometam o asfalto recuperado pelo município. Segundo ele, a gestão já determinou o embargo das intervenções da empresa, aplicou multas milionárias e reforçou a fiscalização para garantir que os reparos sejam feitos de forma adequada.
“A gente asfalta num dia e, no outro pela manhã, a concessionária ‘rasga’ tudo o que a prefeitura fez. Eles agora vão ter que fechar todos os buracos que abriram na cidade. Ou respeitarão a cidade de Manaus, ou responderão pelas consequências. A concessionária tem que respeitar Manaus e o povo de Manaus”, declarou o prefeito.
Renato Junior também convocou a população a denunciar novas intervenções irregulares realizadas pela empresa. Segundo ele, qualquer obra aberta sem a devida regularização será fiscalizada imediatamente pela prefeitura.
Fonte: Prefeitura de Manaus / Fotos – Semcom-Prefeito.
