A Prefeitura de Manaus anunciou na tarde desta terça-feira, 25 de junho, o início da elaboração de um novo Plano Municipal de Saneamento Básico. O anúncio foi feito pelo prefeito David Almeida durante um evento no Mirante Lúcia Almeida, no Centro. O plano contemplará quatro áreas principais: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Atualização Necessária
O atual Plano Municipal de Saneamento Básico, estabelecido há 10 anos (Decreto Nº 2.900, de 8 de setembro de 2014), abrange apenas políticas de saneamento de água e esgoto. Com a atualização do marco legal do saneamento básico pelo governo federal em 2020 e a necessidade de incluir gerenciamento de resíduos sólidos e drenagem, a prefeitura criou a Comissão de Coordenação da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico em abril de 2024. A cooperação com a empresa Águas de Manaus visa criar um plano mais abrangente e atualizado.
Importância do Plano
O prefeito David Almeida destacou a importância do novo plano para direcionar os serviços necessários ao crescimento urbano de Manaus:
“Estamos trabalhando tecnicamente para que Manaus tenha um direcionamento claro no tratamento de resíduos sólidos, na universalização da água e no tratamento do esgoto. Este plano é fundamental para melhorar a qualidade de vida na nossa cidade,” afirmou o prefeito.
Colaboração e Custos
A Águas de Manaus financiará integralmente os serviços da empresa técnica Finatec, com um investimento de R$ 3 milhões e duração de 12 meses. O plano incluirá mobilização social, diagnósticos, prognósticos, objetivos e metas, programas, projetos e ações, além de monitoramento e avaliação.
Visão dos Responsáveis
Antônio Stroski, secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças do Clima (Semmasclima), destacou a necessidade de um novo plano, dado que o plano de 2014 já não atende mais às necessidades atuais.
“O plano de 2014 já não reflete as demandas e necessidades atuais da população de Manaus em relação ao saneamento básico. Vamos começar a trabalhar imediatamente para tratar esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduos sólidos, limpeza urbana e drenagem urbana,” afirmou Stroski.
Diego Dal Magro, diretor-presidente da Águas de Manaus, enfatizou a importância da colaboração no desenvolvimento do plano:
“O saneamento é construído a várias mãos. A concessionária, como operadora do serviço de água e esgoto, está envolvida diariamente, fazendo investimentos e avançando na universalização. Planejamento é essencial para ações eficazes ao longo do tempo,” disse Dal Magro.
Comissão de Coordenação
A comissão, criada em abril de 2024, inclui representantes de várias entidades e secretarias municipais, sob a presidência da Semmasclima. Esta comissão será responsável pela elaboração do plano, acompanhando e validando cada etapa do processo.
Com o novo plano, a Prefeitura de Manaus busca melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, garantindo um saneamento básico mais eficiente e abrangente para todos.
