Cumprindo mais uma etapa do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), anunciou hoje uma importante cooperação técnica com a Arquidiocese de Manaus. O objetivo é realizar a regularização fundiária de áreas situadas no bairro São Raimundo, localizado na zona Oeste da cidade.
O prefeito David Almeida destacou a relevância da parceria, que visa encontrar a melhor forma de legalizar as áreas pertencentes à igreja, proporcionando segurança jurídica aos ocupantes e contribuindo para o desenvolvimento da região. “A Arquidiocese de Manaus está concedendo um grande presente para a nossa cidade. Nós estamos recebendo a área do bairro de São Raimundo, para que possamos, a partir da Secretaria de Políticas Fundiárias, titular todas essas áreas. Vamos receber as terras da Igreja Católica, para poder fazer a regularização fundiária com o registro de imóveis de todos os moradores do bairro de São Raimundo”, afirmou Almeida.
Dom Leonardo Steiner, cardeal da capital, expressou sua avaliação positiva sobre a colaboração mútua entre a prefeitura e a Arquidiocese. “Nós agradecemos a disponibilidade da prefeitura para esse grande feito”, disse o cardeal.
A Semhaf tem como meta entregar 5 mil títulos de terras ainda este ano. No primeiro momento, serão entregues 1.100 títulos para as comunidades Cidade do Leste e 900 no Parque Castanheira 1, ambas na zona Leste. Além disso, 300 documentos serão entregues no Jardim Fortaleza, na zona Norte. Outras áreas, como Novo Reino 1 e Colônia Antônio Aleixo, também estão programadas para serem contempladas.
O secretário de Habitação, Jesus Alves, explicou que o processo de regularização fundiária garante mais segurança jurídica aos moradores. “Estudos mostram que, após dois anos, esses imóveis, em contrapartida àqueles que não estão regularizados, prosperam muito mais”. A iniciativa reforça o compromisso da prefeitura em promover o desenvolvimento urbano sustentável e proporcionar condições dignas de moradia para a população manauara.
