Na segunda-feira, 8/4, a Prefeitura de Manaus, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), celebrou um acordo administrativo com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), prorrogando o prazo de serviços do atual aterro controlado até 2028. Esta decisão permite à gestão municipal realizar adaptações no espaço atual e iniciar estudos para encontrar uma nova localização na cidade de Manaus para o futuro aterro sanitário.
O Procurador-Geral do Município, Rafael Bertazzo, explicou que a prefeitura se comprometeu a apresentar, até dezembro deste ano, uma atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O objetivo é reduzir a quantidade de resíduos e rejeitos na cidade, promovendo a reutilização e reciclagem, além de adotar políticas ambientais sustentáveis nos órgãos municipais.
“É um dia histórico, com o acordo homologado entre a Prefeitura de Manaus e o Ministério Público, encerrando as operações do aterro controlado atual e iniciando a construção de um novo aterro sanitário. Foram meses de negociações e audiências para chegar a esta conclusão, baseada em laudos técnicos produzidos pelo Ministério Público, que recomendaram a expansão do aterro atual enquanto se viabiliza a construção de um novo aterro sanitário. Essa é a solução mais adequada”, afirmou Bertazzo.
O acordo foi homologado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas. Segundo o procurador-geral do Município, isso oferece uma excelente oportunidade para avançar na política de resíduos sólidos em Manaus.
“É importante ressaltar que problemas estruturais crônicos da cidade não podem ser resolvidos apenas com soluções judiciais convencionais. Portanto, o diálogo e o consenso entre o Ministério Público e o município foram fundamentais para avançar com uma política de resíduos sólidos de ponta”, concluiu.
Esta iniciativa visa promover uma gestão mais eficiente dos resíduos na capital amazonense, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos.
