A Prefeitura de Manaus está dando um passo importante em direção ao fortalecimento da cultura e das artes locais ao apresentar o texto final dos editais da Lei Paulo Gustavo para consulta pública. Essa iniciativa visa envolver artistas, fazedores de cultura e toda a sociedade na revisão e avaliação dos editais antes do seu lançamento oficial. Os editais são direcionados aos setores do audiovisual e demais segmentos artísticos e são administrados pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) em colaboração com o Conselho Municipal de Cultura (Concultura).
A população terá a oportunidade de participar da consulta pública no período de 12 a 17 de setembro. Os detalhes e documentos relacionados podem ser acessados por meio dos canais de comunicação da Prefeitura de Manaus, Manauscult e Concultura, no seguinte link: https://concultura.manaus.am.gov.br/lei-paulo-gustavo-consulta-publica.
A consulta pública é realizada pelo Concultura, seguindo as diretrizes da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e dos decretos federais 11.525/2023 e 11.453/2023. O objetivo é tornar públicos os editais do audiovisual, que premiarão até 108 projetos, abrangendo produções audiovisuais, salas de cinema, formação e difusão, com um orçamento total de R$ 11,7 milhões.
Além disso, outros segmentos artísticos, como artes visuais, teatro, circo, dança, música, literatura, cultura étnica e cultura popular, também serão contemplados, com um total de até 238 projetos, e um investimento disponível de R$ 4,3 milhões.
Segundo Osvaldo Cardoso, diretor-presidente da Manauscult, os editais da Lei Paulo Gustavo refletem o compromisso da gestão do prefeito David Almeida com o fomento e a valorização da cultura e dos artistas locais, especialmente após os desafios enfrentados durante a pandemia.
Tenório Telles, presidente do Concultura, enfatiza que a Lei Paulo Gustavo é um passo significativo para reativar o setor cultural neste período pós-pandêmico, oferecendo uma oportunidade crucial para os artistas e fazedores de cultura de Manaus. Ele destaca o trabalho transparente e democrático realizado em colaboração com os conselheiros municipais e os segmentos artísticos para desenvolver esses editais.
Neilo Batista, vice-presidente do Concultura e coordenador municipal das ações da Lei Paulo Gustavo, destaca a ênfase na inclusão social e cultural, com cotas destinadas a profissionais negros, indígenas e LGBTs. Ele ressalta que esses editais buscam descentralizar recursos, alcançando áreas periféricas e rurais do município, atendendo às demandas da comunidade.
Allan Gomes, conselheiro de audiovisual no Concultura, enfatiza a importância dessa consulta pública como parte do processo colaborativo de desenvolvimento dos editais. Ele destaca a expectativa de que até a primeira quinzena de dezembro deste ano, os recursos estejam disponíveis para os artistas selecionados, totalizando um investimento significativo de aproximadamente R$ 17 milhões no setor cultural da cidade de Manaus, contribuindo para impulsionar a economia local.
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Manaus reafirma seu compromisso com a cultura e as artes, proporcionando oportunidades valiosas para a comunidade artística e promovendo a diversidade cultural na cidade. A consulta pública representa um passo importante para garantir que os editais atendam às necessidades e expectativas da população local.
