A atualização cadastral é uma etapa fundamental para que os moradores possam receber seu título definitivo e ter segurança jurídica
A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) realiza a atualização cadastral, na quinta-feira e nesta sexta-feira (05 e 06/11), para emissão dos Títulos Definitivos de propriedade dos imóveis dos moradores da avenida 7 de Maio, localizada no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. A ação tem como objetivo dar continuidade ao cronograma de regularização fundiária que beneficiará mais de 2 mil famílias até o final do ano.
A atualização cadastral é uma etapa importante para os moradores que receberam o informativo da Suhab, pois permite que as equipes técnicas confiram os dados das famílias e a documentação dos imóveis, dando prosseguimento ao processo de regularização fundiária.
De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, a colaboração dos moradores é fundamental para que o trabalho avance e as famílias possam chegar à etapa de emissão dos títulos definitivos.
“Esse trabalho é essencial para garantir que as informações dos moradores estejam atualizadas e que a documentação necessária esteja correta. Por isso, orientamos as famílias que receberam o informativo a comparecerem ao local de atendimento, levando os documentos solicitados. É uma etapa importante para entregarmos os títulos definitivos dos imóveis garantindo mais segurança jurídica aos moradores”, destacou o diretor-presidente da Suhab.
Durante o atendimento, as equipes da Suhab realizam a conferência das informações cadastrais e dos documentos apresentados pelos moradores. O procedimento integra as ações de regularização fundiária, desenvolvidas pela autarquia, e antecede a emissão dos títulos definitivos, sem custos para os beneficiários.
O atendimento está sendo feito, na quinta-feira e nesta sexta-feira (05 e 06/11), das 8h30 às 16h, no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) João dos Santos Braga, localizado na avenida Curaçao, s/nº, bairro Nova Cidade. Os moradores da avenida 7 de Maio que receberam o informativo da Suhab devem comparecer ao local, levando a documentação necessária para a atualização cadastral
Para o morador Pedro Paulo Barbosa, a expectativa pela regularização do imóvel representa um passo importante para a segurança da família. “Aguardo por quase cinco anos já. E, graças a Deus, o Estado está oferecendo essa documentação para a comunidade. Então, é um sonho de cada morador ter o seu título definitivo, porque o terreno aqui, hoje em dia, por exemplo, vale R$ 20mil a 30 mil, e isso vai valorizar ainda mais a propriedade”.
A Suhab segue avançando com o cronograma de regularização fundiária em diferentes localidades de Manaus contemplando mais de 2 mil famílias. As ações de atualização cadastral são fundamentais para organizar as informações dos beneficiários, dar continuidade aos procedimentos técnicos e ampliar o número de famílias que poderão receber o título definitivo de seus imóveis.
Documentos necessários
Para a atualização cadastral, os moradores devem apresentar RG e CPF ou outro documento oficial com foto; Número de Identificação Social (NIS); documentos dos membros da família ou, no caso de menores de idade, certidão de nascimento; e comprovante de renda.
Também são exigidos documentos específicos conforme o estado civil: certidão de casamento e documentos do cônjuge ou declaração de união estável para casados; certidão de casamento com averbação do divórcio para divorciados; e certidão de óbito do cônjuge ou certidão de casamento para viúvos.
Entre os comprovantes obrigatórios estão conta de água, energia elétrica ou IPTU, além de documento que comprove a posse do imóvel, como contrato, recibo ou outro instrumento de compra e venda.
Amazonas Meu Lar
Lançado em 2023, o Programa Amazonas Meu Lar reúne as ações do Governo do Amazonas para habitação e regularização fundiária. A iniciativa prevê beneficiar 24 mil famílias com soluções de moradia e outras 33 mil com a regularização de imóveis, com investimentos de R$ 4,7 bilhões, provenientes de recursos estaduais e federais.
Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executado pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, o Amazonas Meu Lar já beneficiou mais de 32 mil famílias, sendo 9.472 com soluções de moradia e 23.349 com regularização fundiária.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Suhab / Fotos: Divulgação/Suhab.
