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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional…
Em um comunicado oficial, o governador do Amazonas ressaltou a relevância da Lei Federal n.º 11.947/2009, que regulamenta o Programa…
A Política Estadual de Incentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos Semelhantes,…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), cumpre uma agenda de consultas…
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, na última quarta-feira, 21/6, a Lei nº 3.078, que estabelece as alterações na…
Os últimos episódios de sintomas raciais no futebol chamam a atenção para o debate sobre mudanças na legislação para combater…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi…
Aleam aprova lei de Roberto Cidade que regulamenta atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista arquivo Uma das principais linhas…