A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) proibiu o acesso à área indígena Jacareúba-Katawixi, no Sul do Amazonas, a partir desta sexta-feira (10). A terra indígena, com mais de 647 mil hectares, está localizada nos municípios de Canutama e Lábrea.
De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, só poderão ter acesso a terra indígena pessoas autorizadas ou acompanhadas por funcionários da Funai, por período determinado.
O acesso das Forças Armadas e policiais é autorizado, para cumprimento de suas funções, também deverá ser acompanhados por funcionários da Funai.
A restrição de acesso a terra acontece em reconhecimento dos direitos originários dos indígenas e a proteção de povos isolados que vivem no local.
Desmatamento
Em março de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a proibição de entrada na área devido o avanço do desmatamento na terra indígena, que ameaçava a integridade territorial dos povos que vivem na região.
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), entre agosto de 2021 e setembro de 2022, o território registrou mais 21,9 hectares em novos desmatamentos, o que representa mais de 12 mil árvores adultas derrubadas. A região passou mais de um ano desprotegida.
