O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico do sistema atual e para conhecer as melhores práticas internacionais.
O primeiro debate, sobre o modelo brasileiro vigente, antecipado na quarta-feira (14) e contará com as presenças do ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega e do consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury. Também foram chamados os ex-deputados Luiz Carlos Hauly e Alexis Fonteyne, que atuaram pela reforma em seus mandatos.
Em uma das reuniões do GT neste ano, Fonteyne pediu esforço dos parlamentares atuais para aprovar a legislação na legislação tributária. “Quando tive momentos difíceis da discussão, lembrem-se do sistema atual, do quanto ele é ruim e prejudica o nosso País. Estamos há mais de 30 anos lutando pela reforma”, disse.
Na quinta-feira (15), será a vez do grupo de trabalho discutir boas práticas tributárias adotadas mundo afora. Serão ouvidos especialistas como Ricardo Varsano, do Fundo Monetário Internacional (FMI), e Francisco Gallardo, conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha.
As duas audiências serão realizadas no plenário 2, às 14h30. Na próxima semana, os integrantes do grupo também devem se reunir com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
novos temas
O coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), acrescentou que a ideia é convidar mais estudiosos para serem ouvidos dentro do prazo de funcionamento do colegiado. Alguns temas pré-aprovados têm sido inclusive ampliados.
“Quando formos debater a perspectiva distributiva da reforma, incluiremos itens como empregabilidade e questões de raça e gênero”, exemplificou.
O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária deve apresentar relatório até o dia 16 de maio.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
