A chamada janela partidária, período que neste ano, contou os trinta dias entre três de março e primeiro de abril, é decorrente das reformas eleitorais que vêm ocorrendo no Brasil. A finalidade da chamada janela partidária ocorre neste ano para oportunizar Deputados Federais e Deputados Estaduais mudarem de partido sem incidir em infidelidade partidária. Vale advertir que quando um parlamentar muda de partido fora desse período é passivo de ser expulso do partido e perder o mandato.
Neste ano a janela partidária conjugada com a extinção da coligação de partidos, está ocorrendo um fenômeno muito importante para o processo eleitoral do Brasil, o que classificamos de Pragmatismo Eleitoral no artigo anterior. Para melhor compreensão do leitor, o Câmara dos Deputados contava com trinta e dois partidos políticos antes da janela eleitoral e ao cabo desse período passou a contar com vinte e três partidos, é um resultado considerável em termos de redução. Certamente ainda é um número grande de Partidos. A expectativa é que essa seja uma expressão de tendência progressivamente diminutiva, quer dizer, que cada vez mais deve dimunir o número de partidos ao longo dos anos. O que chamamos de Pragmatismo Eleitoral, consiste numa diminuição do número de partidos e, portanto, o processo eleitoral começa a causar maior interesse à população. Coisas como partidos de aluguel e a grande confusão ou, no mínimo, muitos partidos com ideários muito iguais ou muito semelhantes, tudo isso tende a se aperfeiçoar. Com a extinção das coligações partidárias e as janelas partidárias, começa a ficar mais claro a prevalência do Partido e não mais de candidato. Em termos práticos, estamos assistindo a supressão dos pequenos partidos e, de outro lado, os partidos subsistentes são aqueles mais próximos ao poder, que por vez, estão sendo mais seletivos com a escolha de seus candidatos. Reforçando o entendimento, parece que todo partido está se renovando, arregimentando candidatos que efetivamente tenha grande potencial de votos, lógico que agora o partido tem que ter os melhores nomes porque ele precisa vencer a competição, ter a maior espressão eleitoral e fazer o maior número de parlamentares eleitos. No caso do Amazonas, cada partido terá o direito de compor uma chapa vinte e quatro mais um candidatos, portanto, com vinte e cinco candidatos. A explicação é decorrente do fato de que a Assembléia Legislatva do Amazonas tem vinte e quatro cadeiras de deputados esse número é também uma inovação, tendo em vista que anteriormente o número de candidatos por partido era de trinta e seis. Convenhamos, já está sendo muito trabalhoso selecionar vinte e cinco candidatos, imagine se fossem trinta e seis candidatos. Cada partido político fará o seu esforço para compor sua chapa. A composição da chapa é, certamente, condição essencial para um partido vitorioso.
Diga-se também que os partidos precisam atender a obrigatoriedade de compor suas chapas com trinta por cento de mulheres, portanto, a chapa completa deverá contar com, no mínimo, oito mulheres.
Neste ano, o Amazonas contará com mais de dois milhões e quinhentos mil eleitores para eleger vinte e quatro deputados estaduais, o que implica um quociente absoluto próximo de cento e cinco mil votos. Nessa relação o leitor terá maior compreensão da importância do partido. A título de exemplo, para um partido eleger um Deputado ele terá que obter cento e cinco mil votos, claro que esse quociente diminui muito em decorrência de muitos fatores de abstinência, mas esse é o raciocínio. Vejam que tudo converge para a importância do Partido. Muito provavelmente, o eleitor mais desavisado perceberá a importância ideológica do Partido, mas é muito provável que em pouco tempo isso será de fácil compreensão, o que é desejável para os avanços da democracia.
Gedeão Amorim é filósofo pela Universidade Federal do Amazonas, tem Especialização em Antropologia Amazônica e Mestrado em Administração Foco em Gestão Pública. Foi Pró Reitor da Universidade Federal do Amazonas e Secretário de Educação do Amazonas – SEDUC.
